por Monitoramento | set 9, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Relator do processo, Edson Fachin posicionou-se a favor dos povos indígenas; STF deve retomar julgamento sobre terras indígenas na próxima semana com voto de Nunes Marques POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA ANMIGA/MNI Em um voto que já pode ser considerado histórico, o...
por Monitoramento | set 9, 2021 | Matérias
A Associação Brasileira de Antropologia – ABA, junto com sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI, vem por meio desta breve nota, mais uma vez, expressar sua preocupação com a grave ameaça que paira sobre a vida e os territórios ocupados por povos e comunidades...
por Monitoramento | set 9, 2021 | Eventos, Matérias
A grandiosidade da floresta amazônica, sua diversidade e a necessidade de preservação serão temas exclusivos da quinta reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima terça-feira (14/9), às...
por Monitoramento | set 9, 2021 | Matérias
Órgão pede que a expressão “organizações de composição mista de indígenas e não indígenas” seja suprimida do texto normativo O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do...
por Monitoramento | set 9, 2021 | Legislação, Matérias
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representante da Câmara Indígena do MPF (6CCR) apontou motivos pelos quais o projeto de lei é considerado inconstitucional A principal ameaça aos direitos indígenas em curso hoje no país é o Projeto de Lei 490/2007, que...
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