por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Sessão desta quinta-feira teve sustentação oral de amicus curiae e a leitura do voto de Augusto Aras Nesta quinta-feira (02) o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Marco Temporal, que decidirá o futuro das demarcações de terras indígenas. Após o voto...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Covid-19, Matérias
*Por Jesem Douglas Yamall Orellana (1), Giovanna Gatica-Domínguez (2), Juliana dos Santos Vaz (2,3,) Paulo Augusto Ribeiro Neves (2), Ana Claudia Santiago de Vasconcellos (4), Sandra de Souza Hacon (5) e Paulo Cesar Basta (5) Este artigo descreve os fatores associados...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Matérias
Numa medida que aprofunda de forma importante a pressão internacional sobre o Brasil, o Comitê da ONU contra a Discriminação Racial notificou o governo por conta da situação da pandemia da covid-19 sobre a população indígena e a violência sobre negros. O estado foi...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Retornou na tarde de ontem, 1º de setembro, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário que trata da tese do Marco Temporal relacionada à demarcação das terras indígenas. Participante no processo como amicus curiae (amiga da Corte), a...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Juliana de Paula Batista, advogada do ISA No julgamento do caso Raposa Serra do Sol, em 2009, o Ministro Ayres Britto explicitou no acórdão que “a Constituição Federal trabalhou com data certa — a data da promulgação dela própria (5 de outubro de 1988) — como...
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