Segundo o documento, a Universidade Federal de Rondônia (UNIR) descumpriu um acordo sobre a democratização das vagas da universidade POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Nessa terça-feira (23), organizações pró-indígenas, quilombolas, camponesas e LGBTQIA+ entregaram...
Documento foi expedido após relatos de abordagem com uso exagerado da força junto ao acampamento indígena Ava Eté, em Dourados (MS) O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao secretário de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (MS) para...
Decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2019 A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União concluam, em até dois anos, o processo administrativo de ampliação e redefinição dos limites da Terra Indígena Apinajé,...
A Justiça Federal da 1ª Região indeferiu um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Defensoria Pública da União (DPU) para afastar do cargo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, bem como para suspender os efeitos...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o pedido de antecipação da tutela recursal para suspender os efeitos de decisão agravada que recebeu a petição inicial de ação pública de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público Federal (MPF)...
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