por Monitoramento | dez 6, 2021 | Legislação, Matérias
Acerca de reportagem exibida no domingo (5) pelo programa Fantástico, da TV Globo, a Fundação Nacional do Índio (Funai) esclarece que a Instrução Normativa Conjunta 1/2021 não viola o princípio do usufruto exclusivo, previsto na Constituição Federal, mas sim...
por Monitoramento | dez 6, 2021 | Covid-19, Matérias
Oano de 2021 foi de intenso trabalho para a Coordenação Regional (CR) da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Campo Grande (MS). No balanço de ações do ano, a unidade descentralizada da fundação distribuiu mais de 51,7 mil cestas de alimentos para 47 aldeias sob sua...
por Monitoramento | dez 6, 2021 | Legislação, Matérias
Após o processo de revisão realizado por um Grupo de Trabalho (GT), a Fundação Nacional do Índio (Funai) revogou 304 atos normativos obsoletos publicados entre os anos de 1968 e 2019, sobre assuntos diversos, sendo mais de 80% relacionados à área administrativa....
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