por Monitoramento | mar 16, 2021 | Covid-19, Matérias
Recomendação objetiva proteger crianças e adolescentes indígenas, em idade escolar, que não serão vacinados contra a covid-19 agora O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Polo Regional do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da...
por Monitoramento | mar 16, 2021 | Covid-19, Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem promovendo uma série de oficinas com servidores das unidades descentralizadas e representantes de organizações indígenas para elaboração de projetos com foco no planejamento da gestão territorial e ambiental nos biomas Mata...
por Monitoramento | mar 16, 2021 | Covid-19, Matérias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (16) parcialmente o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo governo federal. A decisão foi proferida na Arguição de Descumprimento de...
por Monitoramento | mar 16, 2021 | Covid-19, Matérias
O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami leva saúde básica a aproximadamente 28 mil indígenas em uma área de 106 mil Km2 de floresta amazônica, na divisa entre os estados do Amazonas e Roraima e fronteira com a Venezuela. A maioria da população,...
por Monitoramento | mar 16, 2021 | Legislação, Matérias
A Instrução Normativa (IN) Conjunta nº 01/2021, publicada no último dia 24 pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), trouxe normas específicas para o licenciamento ambiental de...
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