A 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária (SSJ) de Santarém (PA) arquivou o processo judicial de ação de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo...
Na área da educação, a Fundação Nacional do Índio (Funai) apostou, em 2021, na qualificação e celebração de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com instituições de ensino que ofertam cursos diferenciados para as populações indígenas. As parcerias contemplaram centenas...
Nesta sexta-feira (28), a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) se reunirá com representantes dos governos locais e de aldeias indígenas da região A apresentação do Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e...
Em despacho, o ministro requer que Apib, Fiocruz e Abrasco prestem esclarecimentos sobre barreira sanitária e vacinação, entre outros pontos do plano apresentado pelo governo federal. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à...
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