Ação foi movida pelo MPF contra projeto de mineração de ouro da empresa Chapleau, na região de Novo Progresso O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça decisão favorável para garantir proteção à Terra Indígena (TI) Baú, situada no município de Novo...
Morosidade na realização de procedimentos administrativos motivou a indenização A demora do Poder Público em dar andamento a procedimento administrativo e concretizar direitos fundamentais constitucionalmente assegurados levou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
Indígenas Xavante, do estado de Mato Grosso, realizaram dois importantes rituais tradicionais para as comunidades da etnia: o ritual Danhõno, de iniciação à vida adulta, e o Darini, rito que marca o início da vida espiritual de jovens nas aldeias. As...
Com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal retirou madeireiros, pecuaristas e grileiros que ocupavam a Terra Indígena Trincheira Bacajá, localizada no sudoeste paraense, na região do município de São Felix do Xingu. A operação foi mais um...
Com participação da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Operação Guardiões do Bioma, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP,) já contribuiu para a redução de 21,42% em área agregada de desmatamento – o equivalente a 358 km², em...
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