por Monitoramento | nov 4, 2024 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai Oregime tutelar previsto no Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973) não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988 e, portanto, não cabe à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assumir a responsabilidade de atos...
por Monitoramento | nov 4, 2024 | Legislação, Matérias
O PL 3514/19 ainda passará por mais um colegiado, antes de seguir para análise no plenário. Proposta tramita há cinco anos no Parlamento Foto: divulgação/MS Em um avanço significativo para os direitos dos profissionais indígenas, a Comissão de Saúde da Câmara dos...
por Monitoramento | nov 4, 2024 | Matérias
Investigação foi concluída na sexta (1º) e aponta Ruben Villar, o Colômbia, como líder de organização criminosa que buscou os assassinatos Vinicius Sassine Manaus A PF (Polícia Federal) concluiu na última sexta-feira (1º) o inquérito sobre os assassinatos do...
por Monitoramento | nov 4, 2024 | Matérias
Para PF, Colômbia foi o mandante, mas possível envolvimento de políticos com o tráfico e o crime organizado em cidades do Alto Solimões e nos assassinatos, ficou de fora do inquérito policial. (Imagem: reprodução TV Globo). Por Elaíze Farias e Leanderson Lima, da...
por Monitoramento | nov 4, 2024 | Matérias
Como questão envolve direitos indígenas, deve ser julgada pela Justiça Federal, defende MPF O Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir à Justiça Estadual do Pará que suspenda, com urgência, a ordem de despejo de indígenas da etnia Turiwara de uma área...
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