por Monitoramento | abr 29, 2026 | Matérias
Foto: Helder Rabelo Com sede em Recife, a nova unidade atenderá mais de 106 mil indígenas de 12 etnias e servirá como polo de suporte estratégico para oito estados do Nordeste Na quarta-feira (29), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos...
por Monitoramento | abr 29, 2026 | Matérias
Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação MPF Evento reuniu, em Brasília, juristas, especialistas e lideranças para discutir justiça e territórios tradicionais O Ministério Público Federal (MPF) participou do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas,...
por Monitoramento | abr 29, 2026 | Matérias
Atendendo pedido do MPF, decisão determina recuperação da floresta nativa e indenização por danos materiais e morais coletivos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, recursos do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional...
por Monitoramento | abr 29, 2026 | Matérias
Mecanismos de heteroidentificação visam garantir que vagas reservadas a negros e indígenas sejam ocupadas por quem tem direito efetivo O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a 24 Instituições de Ensino Superior (IES) em Salvador e no interior da Bahia...
por Monitoramento | abr 29, 2026 | Matérias
Foto: Izadora Godoy/Funai Otoré foi entoado pelos povos indígenas de Pernambuco e anunciou a retomada histórica da Coordenação Regional (CR) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no estado. Os atos de inauguração da reforma da CR e da instalação da CR...
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