por Monitoramento | jun 15, 2026 | Matérias
Foto: MPF (2024) Decisão pune prefeitura e administração estadual após os governos ignorarem prazos para reestruturar espaços destinados aos indígenas A Justiça Federal aplicou multa de R$ 1 milhão ao governo do Pará e multa de mesmo valor à prefeitura de Belém pelo...
por Monitoramento | jun 15, 2026 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Na prática, instrução normativa excluía dos cadastros federais todas as áreas nas etapas iniciais e intermediárias do rito demarcatório Os sistemas de Gestão Fundiária (Sigef) e do Cadastro Ambiental Rural (Sicar), geridos pelo Instituto Nacional...
por Monitoramento | jun 15, 2026 | Matérias
Kunitxi Tapayuna Justiça Federal determina conclusão de demarcação em 24 meses, pedido oficial de desculpas e resgate de documentos no Arquivo Nacional Depois de 50 anos, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, na quinta-feira, 11, condenação na Justiça Federal...
por Monitoramento | jun 15, 2026 | Matérias
Evento marcou a entrega do Prêmio de Jornalismo e Comunicação e destacou o fortalecimento de políticas públicas voltadas aos povos indígenas e defensores de direitos humanos O Auditório do Itamaraty, em Brasília, foi palco de uma homenagem histórica, na quinta-feira...
por Monitoramento | jun 15, 2026 | Matérias
Atividade reuniu diversos parceiros para ampliar o acesso a serviços de refúgio, assistência social, saúde e educação Atividade reuniu diversos parceiros para ampliar o acesso a serviços de refúgio, assistência social, saúde e educação. Foto: Divulgação/MJSP Campinas,...
Comentários