por Monitoramento | jul 16, 2026 | Matérias
Estudo demográfico revela crise humanitária com mortalidade infantil até 30 vezes superior à da população não indígena em região de MG O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública estrutural para obrigar a União, a Fundação Nacional dos Povos...
por Monitoramento | jul 16, 2026 | Matérias
Foto ilustrativa: Mário Vilela/Funai, sob licença CC BY-ND 3.0. Sentença também invalida exigência inconstitucional para a contratação de professores indígenas A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a garantia do direito...
por Monitoramento | jul 16, 2026 | Matérias
Imagem ilustrativa. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Departamento estadual de estradas e Prefeitura de Freijó devem atuar em conjunto para garantir a trafegabilidade de 50 quilômetros de vias internas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o...
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