Estruturas precárias de escolas e a falta de medicamentos nas bases foram citadas como os principais desafios enfrentados nos territórios indígenas.
Os relatos ocorreram nesta quinta-feira (12), durante a 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, com a presença de representantes de órgãos que atuam diretamente com a educação e a saúde indígena. As lideranças compartilharam os desafios enfrentados pelos moradores para ter acesso aos serviços de educação e saúde.
A primeira mesa, sobre educação, tratou da construção e reforma de escolas, fortalecimento do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, Instituto Insikiran, transporte escolar, entre outros temas.
“A construção da escola está lenta demais. Os trabalhadores estão parados por falta de pagamento. Enquanto isso, as nossas crianças continuam estudando debaixo do pé de manga”, desabafou uma das lideranças da região Serras.
A escola à qual se referiu fica na comunidade indígena São Mateus, na região Serras, município de Uiramutã.
Conforme relatos das lideranças, na região Murupú existe uma escola que há 25 anos espera por reforma. Os alunos têm medo de permanecer dentro da estrutura, pois ela pode desabar a qualquer momento, e o transporte escolar vive quebrando, o que prejudica os estudantes.
E assim foram surgindo outras reclamações, demandas e sugestões a fim de melhorar os trabalhos da educação escolar nas comunidades indígenas.
Esley Tenente, coordenador da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR), aproveitou o espaço e falou sobre a construção e reforma das escolas, citando também as unidades construídas pelas próprias comunidades.
“Um dos maiores problemas das regiões e comunidades é a questão dos espaços físicos para os estudantes indígenas. Temos uma emenda parlamentar da ex-deputada Joenia Wapichana que, se não corrermos atrás, vamos perder. Então peço que, ao final dessa assembleia, saia um documento direcionado ao Ministério Público Federal para que essas escolas sejam construídas”, pediu o coordenador da OPIRR.
Lideranças durante a plenária sobre educação escolar indígena. (Foto: Maciel Macuxi- ASCOM/CIR).
Na plenária, o secretário municipal de Educação de Uiramutã, Damázio de Souza, apresentou o quantitativo de escolas e um levantamento das necessidades existentes.
“Temos um grande desafio para construção das escolas. Nosso recurso é pouco. São 26 escolas para construir, 6 para ampliação, 3 para reforma e 7 escolas que precisam de quadra poliesportiva. Enfatizamos ao FNDE que a nossa realidade é diferente: o acesso é difícil e os valores que as empresas cobram pela entrega do material são altos. Precisamos de apoio para tirar os projetos do papel”, afirmou o secretário.
Jailda Teixeira, da comunidade Barata, região Tabaio, reclamou da demora na reforma da escola e cobrou a participação de Mikael Cury, secretário estadual de Educação, que foi convidado, porém não compareceu à assembleia.
“Os alunos estão lá estudando ao relento. A reforma começou, mas até agora não foi concluída, e são apenas quatro blocos. O secretário deveria estar aqui ouvindo as nossas demandas, porque quem é que vai resolver os nossos problemas?”, questionou a liderança.
A educação superior também foi pautada, relembrando o histórico de luta para ter acesso ao ensino específico e diferenciado, como a criação do Instituto de Educação Superior Indígena Insikiran, da Universidade Federal de Roraima (UFRR). A criação do instituto se deu por meio da Carta de Canaunim, uma demanda do movimento indígena de Roraima, apresentada por professores e estudantes indígenas.
Atualmente, cerca de mil estudantes indígenas cursam o ensino superior na instituição, nos cursos de Gestão Territorial Indígena, Saúde Coletiva Indígena e Licenciatura Intercultural.
“Para facilitar o acesso ao ensino, o Instituto Insikiran não tem mais vestibular nem taxa. Para ingressar, os alunos passam por um processo seletivo. Porém, um dos desafios é se manter no curso, pois na cidade as coisas não são fáceis e temos tido algumas evasões por esse motivo. É ofertada a Bolsa Permanência, mas não é suficiente. Nós, assim como o reitor Geraldo Ticianeli, estamos trabalhando para mudar essa realidade e alojar os estudantes em um lugar propício”, frisou Herundino Ribeiro, professor no Insikiran.
O professor destacou que o Insikiran é uma das poucas instituições no Brasil com ensino diferenciado e afirmou que a Assembleia Geral dos Povos Indígenas faz parte do calendário escolar do curso de Gestão Territorial.
A mesa foi composta por representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Secretaria Estadual de Educação, Instituto Insikiran, Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação de Roraima (CEFORR), Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR), Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS) e das Secretarias Municipais de Educação de Normandia e Uiramutã.
Os questionamentos e demandas foram ouvidos pelos representantes das instituições, que esclareceram dúvidas e destacaram que algumas situações seguem trâmites administrativos para serem resolvidas.
Saúde indígena
A saúde indígena também foi abordada. A mesa contou com a participação de Lindinalva Marques, coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima (DSEI Leste/RR), representantes do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Uiramutã.
Lideranças das etnorregiões Alto Cauamé, Amajari, Baixo Cotingo, Murupú, Raposa, Serras, Serra da Lua e Wai Wai pontuaram a falta de medicamentos básicos nas comunidades, a precariedade dos postos de saúde e a falta de logística para transportar pacientes em locais de difícil acesso.
Lindinalva Marques fez um breve resumo das ações desenvolvidas pelo DSEI nos territórios desde que assumiu o cargo, em 2025.
“Temos desenvolvido algumas ações nas regiões, levado medicamentos às comunidades, realizado perfurações de poços em alguns locais e estivemos em Brasília levando os desafios enfrentados pela falta de água nas comunidades. Estamos avançando cada vez mais”, afirmou.
Porém, a realidade vivida nas comunidades foi contestada pelas lideranças. Felipe Macuxi, da região Raposa, afirmou que a falta de medicamentos tem complicado ainda mais a vida dos pacientes.
“Está faltando medicamento básico e transporte na nossa região.”
Outra liderança cobrou diretamente a atuação da coordenação do DSEI.
“Coordenadora, quando assumiu o DSEI em 2025, você assumiu um compromisso com a saúde indígena que não está sendo cumprido. Na comunidade Barrerinha morreram quatro pessoas por falta de carro para transportar os doentes. Quantos mais vão ter que morrer para sermos atendidos?”, questionou.
As lideranças também denunciaram a falta de combustível para os veículos e a chegada de medicamentos próximos do vencimento.
Paulo Ricardo, Vice-tuxaua geral do CIR, utilizou a plenária para criticar o uso político do espaço do DSEI.
“A saúde indígena é um espaço conquistado, e espaço conquistado não se negocia. O DSEI é fruto da luta do movimento indígena. Foi discutido em assembleias que entravam pela madrugada. Nós não aceitamos isso. Peço que respeite aquele espaço e a nossa luta”, afirmou.
Plenária da noite com a pauta de Saúde Indígena. (Fotos: Maciel Macuxi- ASCOM/CIR).
No polo-base Campo Formoso, segundo relatos, os atendimentos odontológicos estão sendo realizados em condições precárias.
Telmo Ribeiro destacou que as denúncias feitas na plenária devem servir de reflexão para que as demandas sejam levadas a Brasília e resultem em mudanças na gestão da saúde indígena.
As denúncias ocorreram na presença de Potira Sacuena, diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena (DAPSI), que representou o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.
Em resposta às falas das lideranças, a diretora afirmou que algumas demandas, como as relacionadas às pistas de pouso, dependem de parcerias entre SESAI, Funai e ANAC. Destacou ainda que o papel da SESAI é oferecer atenção primária à saúde indígena e que as informações apresentadas irão compor um relatório que será encaminhado ao secretário.
Querginaldo Tomaz, secretário de Saúde e Saneamento de Uiramutã, destacou as ações desenvolvidas pela secretaria, como a construção de postos de saúde e unidades básicas de saúde nas comunidades indígenas.
“Estamos trabalhando em parceria. O próximo passo é firmar acordo com a SESAI. Também planejamos contratar mais médicos para atender as comunidades”, afirmou.
Lindinalva Marques voltou a falar e pediu apoio das lideranças para melhorar a gestão da saúde.
“Tenho dado o meu máximo para melhorar a saúde indígena, mas preciso da ajuda de vocês. Façam relatórios e denunciem funcionários que não estejam atendendo as comunidades. Também peço que as comunidades que estão sem medicamentos enviem documentos ao DSEI para que possamos tomar as medidas necessárias”, afirmou.
A plenária sobre saúde entrou pela noite, finalizando a programação do dia 12 de março. A expectativa da assembleia é que, após os relatos, as medidas necessárias sejam adotadas pelas instituições responsáveis.
Fonte: https://cir.org.br/post/liderancas-denunciam-descasos-nas-areas-da-educacao-e-saude-indigena
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