Com o objetivo de ampliar o acesso à cidadania e aos direitos nos territórios indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma ação itinerante no Território Waiãpi, localizado no município de Pedra Branca do Amapari (AP). As atividades ocorreram entre os dias 15 e 17 de março.
A iniciativa foi promovida pela Coordenação Regional (CR) Amapá, com apoio da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social (CGAJ) e da Coordenação-Geral de Políticas de Seguridade Social (CGPis), vinculadas à Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), e contou com a atuação integrada de órgãos do Poder Judiciário, do Governo do Estado do Amapá e da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari. Durante a ação, foram ofertados serviços essenciais à população indígena, como emissão de documentos civis, orientações jurídicas e encaminhamentos voltados à garantia de direitos, além de atividades educativas sobre cidadania e direitos fundamentais.
Ao todo, foram realizados mais de mil atendimentos a indígenas do povo Waiãpi, contemplando as comunidades das regiões do Riozinho, Mariry, Ytwasu e BR-210. A ação foi avaliada de forma positiva pelas lideranças locais.
Para João Paulo Waiãpi, membro do Conselho das Aldeias Wajãpi Apina, a iniciativa foi significativa.
“Foi muito importante, ajudou bastante o povo Waiãpi, pois conseguimos emitir e atualizar documentos mais perto de nossas comunidades”, destacou.
A atividade dá continuidade a um trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2023, por meio de parcerias com a Justiça Federal, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Cartório de Pedra Branca do Amapari, além do apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará (DSEI/AP).
Segundo Karuá da Rocha, especialista em indigenismo da Funai, a presença das instituições parceiras foi fundamental para o alcance dos resultados.
“A atuação conjunta permitiu atender um grande volume de indígenas e avançar na redução da demanda reprimida por documentação e acesso a benefícios previdenciários”, afirmou.
A realização da ação em território indígena contribui para a redução de barreiras geográficas e custos de deslocamento, além de favorecer o uso de linguagem acessível e fortalecer a relação de confiança entre a autarquia indigenista e as comunidades indígenas.
Coordenação de Comunicação Social/Funai
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