por Monitoramento | abr 19, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Seguindo os protocolos sanitários e com as duas doses da vacina, o grupo encontra-se na Praça dos Três Poderes; a delegação deve permanecer na capital por mais dias Indígenas dos povos Xerente, Krahô, Krahô Takaywra, Xokleng, Kaingang, Terena, Guarani e Kaiowá,...
por Monitoramento | abr 19, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Evento virtual teve como foco o Projeto de Lei 191/20, que pretende regulamentar a exploração da atividade econômica em terras indígenas Em homenagem ao Dia do Índio, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta segunda-feira (19), o webinário Riscos da...
por Monitoramento | abr 19, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Nota pública lista atos e medidas do governo federal que fragilizam direitos conquistados pelos povos indígenas nas últimas décadas A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nesta segunda-feira, 19 de...
por Monitoramento | abr 18, 2021 | Legislação, Matérias
Aliciados por garimpeiros ilegais, mundurukus devem defender, no Dia do Índio, projeto que regulariza exploração em terras indígenas Fernanda MenaFabiano Maisonnave SÃO PAULO e SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA Empresários do setor do garimpo das regiões do Alto e do Médio...
por Monitoramento | abr 17, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos diz que ausência de demarcação aumenta conflito na região dos tupinambás A subseção da Justiça Federal em Itabuna, na Bahia, determinou a reintegração de posse de áreas da comunidade indígena Tupinambá da Serra do...
por Monitoramento | abr 16, 2021 | Legislação, Matérias
Avança na câmara Projeto de lei que dá poder às Polícias Militares (PMs) para fiscalização ambiental; ICMBio ameaça fechar brigadas de incêndio e ONGs alertam riscos de queimadas ainda maiores em 2021; veja essas e outras notícias no Fique Sabendo. Bomba da semana Em...
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