por Monitoramento | abr 16, 2021 | Legislação, Matérias
Hoje eles já são reconhecidos pela Classificação Brasileira de Ocupações, mas não têm equiparação com os agentes comunitários de saúde O Projeto de Lei 3514/19 regulamenta as profissões de agente indígena de saúde (AIS) e de agente indígena de saneamento (Aisan), no...
por Monitoramento | abr 15, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Por Daniel Biasetto,do jornal O Globo RIO – Lideranças do garimpo ilegal que exploram a Terra Indígena Munduruku, no sudoeste do Pará, articularam uma vaquinha entre empresários, comerciantes e moradores dos municípios de Jacareacanga e Itaituba para enviar, no...
por Monitoramento | abr 15, 2021 | Legislação, Matérias
O governo Bolsonaro investe agressivamente no divisionismo entre os povos indígenas como estratégia para favorecer grandes interesses econômicos, alerta o Cimi Informações divulgadas pela imprensa, áudios de garimpeiros que circulam na internet e outras informações...
por Monitoramento | abr 15, 2021 | Legislação, Matérias
Contribuições à Comissão Interamericana de Direitos Humanos podem ser feitas por meio de questionário online até o dia 26 de abril POR ASSESSORIA JURÍDICA DO CIMI Na última semana de março, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à...
por Monitoramento | abr 14, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Roda de conversa on-line será transmitida pelas redes sociais POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Mesmo durante a pandemia, a ganância avança sobre os territórios indígenas. Nesta segunda live com o tema “agressão aos direitos dos povos e da natureza”,...
por Monitoramento | abr 13, 2021 | Legislação, Matérias
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (13) para discutir a decisão judicial sobre a rescisão do contrato da concessionária responsável pela construção do Linhão de Tucuruí, que conectaria Roraima ao Sistema...
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