por Monitoramento | abr 7, 2021 | Legislação, Matérias
Publicado originalmente no Jornal O Globo, o artigo desta a trajetória de luta dos Guarani Kaiowá pela demarcação de seu território tradicional POR ELOY TERENA* E RAFAEL MODESTO** O cacique Tito Vilhalva tem mais de 100 anos e já testemunhou toda sorte de selvageria...
por Monitoramento | abr 6, 2021 | Legislação, Matérias
O cacique Tito Vilhalva tem mais de 100 anos e já testemunhou toda sorte de selvageria contra o seu povo. As hostilidades começaram a se intensificar justamente na década de 20 do século passado, quando ele nasceu. A partir dali, as terras dos guarani kaiowá começaram...
por Monitoramento | abr 6, 2021 | Legislação, Matérias
OTribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou recurso contra a Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Mato Grosso do Sul. O pedido foi interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública que tramita na 2ª...
por Monitoramento | abr 5, 2021 | Legislação, Matérias
Há uma década organizações sociais populares, ONGs e pesquisadores pleiteiam a efetivação da política no Pará Rogério Almeida Brasil de Fato | Porto Alegre | 02 de Abril de 2021 às 18:11 Cerca de 63% das florestas públicas do Pará encontram-se em territórios de...
por Monitoramento | abr 5, 2021 | Legislação, Matérias
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou projeto (PL 880/2021) que cria a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos Produtos da Sociobiodiversidade de Povos e Comunidades Tradicionais. A proposta estabelece uma cota mínima de 5% das compras advindas da...
por Monitoramento | abr 1, 2021 | Legislação, Matérias
Empresas verdadeiramente comprometidas com o meio ambiente não devem aderir ao programa do governo, que tenta mascarar os sucessivos ataques feitos à proteção das Unidades de Conservação Por Antonio Oviedo, Nurit Bensusan e Silvia Futada O programa federal...
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