por Monitoramento | mar 29, 2021 | Legislação, Matérias
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, recebeu nesta segunda-feira (29) em Brasília a deputada federal e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, Carla Zambelli (PSL/SP). Na pauta da...
por Monitoramento | mar 23, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Pandemia de covid-19 evidencia impactos da política de “zero demarcações” do governo Bolsonaro Pedro Stropasolas e Daniel Giovanaz Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 23 de Março de 2021 às 07:29 “Não tem posto de saúde na minha aldeia, porque eles dizem que a terra tem...
por Monitoramento | mar 23, 2021 | Legislação, Matérias
Julgamento da ação do povo Guarani Kaiowá que busca reverter a anulação da terra indígena, localizada no Mato Grosso do Sul, inicia no dia 26, sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, a partir desta sexta-feira (26), o julgamento da ação que busca...
por Monitoramento | mar 23, 2021 | Legislação, Matérias
Julgamento da ação do povo Guarani Kaiowá que busca reverter a anulação da terra indígena, localizada no Mato Grosso do Sul, inicia no dia 26, sexta-feira POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, a partir desta sexta-feira (26),...
por Monitoramento | mar 22, 2021 | Legislação, Matérias
O Observatório da Alimentação Escolar divulgou nota pública contra os Projetos de Lei 3.292/2020 e 4.195/2012 que colocam em risco o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e retiram, na aquisição de alimentos, a prioridade dada a comunidades tradicionais...
por Monitoramento | mar 22, 2021 | Legislação, Matérias
Instrução Normativa 9/2020 restringe direito dos indígenas às suas terras, oferece risco a negócios e favorece a prática de grilagem Acolhendo parcialmente pedido feito em ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Acre confirmou a...
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