por Monitoramento | mar 21, 2021 | Legislação, Matérias
Alinhados com a Funai, ruralistas se movimentam para aprovar pautas de interesses da bancada e do governo Bolsonaro Via Jornal O Globo Ao menos três projetos de lei que rediscutem a autonomia dos indígenas em seus territórios, garantida na Constituição, ganharam força...
por Monitoramento | mar 18, 2021 | Legislação, Matérias
A Justiça Federal na Bahia acatou integralmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) em uma Ação Civil Pública contra a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com o fito de impedir a aplicação da...
por Monitoramento | mar 17, 2021 | Legislação, Matérias
Decisão cautelar do ministro Roberto Barroso foi tomada na ação que cobra combate à pandemia entre indígenas; plano de ação do governo federal foi parcialmente homologado POR TIAGO MIOTTO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI O ministro Roberto Barroso, do Supremo...
por Monitoramento | mar 16, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Lei que cria licenciamento estadual e facilita a atividade garimpeira no estado foi suspensa por decisão cautelar. Parecer jurídico do Cimi defende que medida seja declarada inconstitucional POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI O Supremo Tribunal Federal (STF)...
por Monitoramento | mar 16, 2021 | Legislação, Matérias
A Instrução Normativa (IN) Conjunta nº 01/2021, publicada no último dia 24 pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), trouxe normas específicas para o licenciamento ambiental de...
por Monitoramento | mar 15, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Mais de 250 organizações assinam carta pedindo ao Congresso Nacional que priorize a luta contra a Covid-19 e não leve adiante propostas que ameaçam a floresta Unidas em defesa da conservação ambiental, dos direitos dos povos e da participação popular no debate, mais...
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