por Monitoramento | mar 15, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Mais de 250 organizações, entre elas o ISA, assinam carta em apelo para que esforços do Congresso sejam direcionados à saúde e não a retrocessos socioambientais Brasília, 15 de março de 2021 – Observatório do Clima, Greenpeace Brasil, WWF Brasil, ISA e...
por Monitoramento | mar 12, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Parlamentares aliados à agenda do Governo Federal irão assumir principais comissões da política ambiental na Câmara; veja esta e outras notícias da semana no Fique Sabendo Bomba da Semana Em meio ao aumento devastador da pandemia do coronavírus, esta semana foi...
por Monitoramento | mar 11, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Decisão pode orientar aplicação do direito à Consulta Livre, Prévia e Informada de indígenas e populações tradicionais do Brasil sobre obras que impactem suas vidas antes que elas sejam implantadas O direito à consulta dos indígenas que serão impactados pela...
por Monitoramento | mar 10, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Legalização da grilagem, mineração em terras indígenas e afrouxamento do licenciamento ambiental fazem parte da agenda antiambiental que parlamentares querem nos empurrar goela abaixo Quando você vota para eleger deputados e senadores, espera que trabalhem em defesa...
por Monitoramento | mar 10, 2021 | Legislação, Matérias
Diversas lideranças indígenas estão expressando seu apoio à Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021 da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). A medida traz normas específicas para o licenciamento...
por Monitoramento | mar 10, 2021 | Legislação, Matérias
Nova MP já está valendo garantindo a criação dessas barreiras sanitárias nas aldeias A Medida Provisória 1005/20, que autorizou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para evitar a contágio de Covid-19 na população local,...
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