por Monitoramento | mar 10, 2021 | Legislação, Matérias
Nova MP já está valendo garantindo a criação dessas barreiras sanitárias nas aldeias A Medida Provisória 1005/20, que autorizou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para evitar a contágio de Covid-19 na população local,...
por Monitoramento | mar 7, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Visando proteger indígenas, senadores propõem revogar normas do governo Visando proteger os indígenas, dois projetos de decreto legislativo (PDLs) apresentados no Senado preveem a revogação de normas editadas pelo governo. Um dos projetos, o PDL 96/2021, revoga a...
por Monitoramento | mar 5, 2021 | Legislação, Matérias
Ivan Rogério Roma é responsável pela construção irregular de ponte no Rio Tarumã, em Porto Esperidião (MT), privando os indígenas de acesso à água O Ministério Público Federal (MPF), por meio da unidade localizada em Cáceres (MT), ajuizou ação civil pública (ACP) e...
por Monitoramento | mar 5, 2021 | Legislação, Matérias
De acordo com a sentença, a medida mais importante e urgente é a conclusão do traçado leste, tirando o trânsito de veículos da área O Ministério Público Federal (MPF) garantiu na Justiça Federal o fechamento do traçado da rodovia BR-158, que corta o interior da...
por Monitoramento | mar 4, 2021 | Legislação, Matérias
Deputados criticam as normas da Funai: a identidade indígena não é mera cristalização de diferenças biológicas ou culturais O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 12/21 susta a Resolução 4/21 da diretoria colegiada da Fundação Nacional do Índio (Funai). O texto está...
por Monitoramento | mar 4, 2021 | Legislação, Matérias
Normas alteram regras para empreendimentos e para identificação de indígenas A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas realiza nesta quinta-feira (4) reunião virtual para debater novas instruções normativas da Fundação Nacional do Índio...
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