por Monitoramento | fev 2, 2021 | Legislação, Matérias
Projetos sobre os temas estão em lista de prioridades do governo entregue por Bolsonaro aos presidentes do Congresso Renato MachadoDanielle Brant BRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado,...
por Monitoramento | fev 1, 2021 | Legislação, Matérias
IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites Após ação civil pública ajuizada pelo...
por Monitoramento | jan 16, 2021 | Legislação, Matérias
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) realizou reuniões em caráter excepcional para discutir a PL 201/2020 que prevê licenciamento ambiental da atividade garimpeira em Roraima. O texto, de autoria do governador Antonio Denarium, foi aprovado nesta semana na Assembleia...
por Monitoramento | dez 22, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Em balanço anual, André Mendonça evitou dizer se dará fim a algum processo até o fim de 2022 Vinicius Sassine BRASÍLIA O ministro André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) defendeu o entendimento usado pelo governo de Jair Bolsonaro para travar a demarcação de...
por Monitoramento | dez 18, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
As medidas que caminham no Legislativo e Executivo na pauta socioambiental, o agravamento da Covid-19 entre os povos indígenas, a memória de um dos maiores defensores da floresta; veja isso e muito mais no Fique Sabendo dessa semana. Bomba da semana Uma área...
por Monitoramento | dez 18, 2020 | Legislação, Matérias
Ao apagar das luzes, Câmara de Vereadores de Porto Alegre negligencia direitos indígenas em nome da especulação imobiliária No dia 17 de dezembro, ao apagar das luzes, ao final da atual legislatura, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre votou o PLC 16/2020, de...
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