por Monitoramento | mar 3, 2021 | Legislação, Matérias
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio da assessoria jurídica, encaminhou no dia 01 de março um documento ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, das Organizações das Nações Unidas (ONU) denunciando a atual situação dos povos indígenas da Raposa...
por Monitoramento | mar 3, 2021 | Legislação, Matérias
Normas alteram regras para empreendimentos e para identificação de indígenas A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas realiza nesta quinta-feira (4) reunião virtual para debater novas instruções normativas da Fundação Nacional do Índio...
por Monitoramento | mar 2, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Vídeo que promove mineração e cassinos na região mostra Joenia Wapichana (Rede-RR) sem autorização; deputado amazonense pede desculpas Fabiano Maisonnave MANAUS Dois deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas usaram indevidamente a imagem da deputada federal...
por Monitoramento | mar 2, 2021 | Legislação, Matérias
Senadores apresentam projeto para derrubar novas normas da Funai de identificação da população indígena, que dificultaria a autodeclaração. Outra proposta, apresentada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), pretende sustar mudanças em procedimentos de licenciamento...
por Monitoramento | mar 2, 2021 | Legislação, Matérias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem – nas esferas cível e criminal – indícios da tentativa de comercialização de terras indígenas...
por Monitoramento | mar 1, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Para governo de Roraima não há problemas em contaminar o solo com mercúrio do garimpo Martha Raquel Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 28 de Fevereiro de 2021 às 09:25 A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou e sancionou neste ano de 2021 um projeto de lei...
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