por Monitoramento | dez 3, 2020 | Legislação, Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) revogou 184 atos normativos publicados entre os anos de 1968 e 2019, sobre assuntos diversos, sendo 80% relacionados à área administrativa. A portaria com as alterações foi publicada na edição desta quinta-feira (03) do Diário...
por Monitoramento | nov 30, 2020 | Legislação, Matérias
O futuro dos povos deve ser nas suas terras originárias, mas nunca em acampamentos improvisados em áreas empobrecidas O Supremo Tribunal Federal (STF) já processou e julgou muitos casos que tinham por objeto a matéria indígena. A bem da verdade, o pleno da Corte nunca...
por Monitoramento | nov 24, 2020 | Legislação, Matérias
Número expressivo de terras indígenas passariam a estar desprotegidas e vulneráveis à grilagem no estado Em decisão nessa segunda-feira (23), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da...
por Monitoramento | nov 19, 2020 | Legislação, Matérias
Desmatamento em UCs cresce enquanto governo faz de tudo para desidratar órgãos responsáveis e reduzir a fiscalização, analisam pesquisadoras do ISA em artigo O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) consolidou as regras que possibilitaram a criação e...
por Monitoramento | out 28, 2020 | Legislação, Matérias
O dia 28 de outubro de 2020 poderia entrar para a história da luta pela demarcação de terras indígenas no Brasil. O julgamento sobre o chamado “marco temporal” era aguardado com expectativa por indígenas e ruralistas, mas foi adiado mais uma vez no Supremo...
por Monitoramento | out 28, 2020 | Legislação, Matérias
Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF em todo o país A Justiça Federal declarou a nulidade da Instrução Normativa no. 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que mandava retirar...
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