por Monitoramento | out 28, 2020 | Legislação, Matérias
Sentença da subseção de Santarém, publicada nesta terça (27), considera que a instrução normativa nº9 da Funai representa um retrocesso na proteção socioambiental, incentiva a grilagem de terras e os conflitos fundiários. A Justiça Federal de Santarém anulou, ontem...
por Monitoramento | out 28, 2020 | Legislação, Matérias
Deputada diz que iniciativa do governo não tem planejamento prévio e nem ouviu órgãos de pesquisa O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 423/20 susta trecho de ato normativo do Ministério de Minas e Energia (Portaria 345/20) que criou o Programa Mineração e...
por Monitoramento | out 27, 2020 | Legislação, Matérias
Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF em todo o país A Justiça Federal declarou a nulidade da Instrução Normativa no. 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que mandava retirar...
por Monitoramento | out 26, 2020 | Legislação, Matérias
Comunidade de Piaçaguera teme aprovação de marco temporal, que restringe o direito dos povos indígenas a suas terras Após ter a homologação da Terra Indígena Piaçaguera, no litoral de São Paulo, mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 2 de outubro, a...
por Monitoramento | out 24, 2020 | Legislação, Matérias
Constituição reconheceu ‘direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam’ A escalada de violência, grilagem, queimadas, garimpo e negligência estatal em relação aos povos indígenas impõem ao Supremo Tribunal Federal se pronunciar...
por Monitoramento | out 23, 2020 | Legislação, Matérias
POR MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento que pode definir o futuro das demarcações das Terras Indígenas. A decisão, publicada na noite de ontem (22), foi feita pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, e o julgamento...
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