por Monitoramento | maio 22, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Para liderança dos povos isolados, “atuação dos missionários é horrível tanto quanto o coronavírus” O que era para ser um Projeto de Lei (PL) com medidas de amparo aos indígenas no combate ao coronavírus dentro das aldeias, se tornou um marco histórico e negativo para...
por Monitoramento | maio 22, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Deputado Wellington Roberto (PL-PB) inseriu medida em projeto que destinou ajuda emergencial para povos originários e tradicionais; fazendeiro e empresário, ele viu sua fortuna dobrar para R$ 3,7 milhões após cinco mandatos na Câmara Por Leonardo Fuhrmann Autor da...
por Monitoramento | maio 22, 2020 | Legislação, Matérias
Em abril, nova instrução da Funai autorizou o registro e a venda de imóveis em terras indígenas não homologadas ou registradas no Brasil — são 237 reservas em 24 estados do país, no total. Somadas, possuem pelo menos 9,8 milhões de hectares, agora abertos às...
por Monitoramento | maio 22, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Legislação, Matérias
Por: Philip Martin Fearnside | 22/05/2020 às 23:36 Agora virou o Projeto de Lei 2633/20 [1] o que era a MP-910 [2], conhecida como a “MP da grilagem¨. Projeto de Lei atualmente tramita na Câmara de Deputados sob regime de urgência. A sua aprovação seria mais um revés...
por Monitoramento | maio 22, 2020 | Legislação, Matérias
Corajosa, pronta e firme na defesa dos direitos humanos dos Povos Indígenas do Brasil, essa é Joenia Wapichana, Deputada Federal de Roraima. Eleita em 2018 para assumir uma vaga no Congresso Nacional, ela ocupa um importante espaço, sendo a primeira mulher indígena em...
por Monitoramento | maio 22, 2020 | Legislação, Matérias
Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado O Ministério Público Federal (MPF) iniciou oito ações judiciais, em todas as seções da Justiça Federal no Pará, para suspender os efeitos da instrução...
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