por Monitoramento | jul 9, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Apib considera que derrubada de itens do PL que prevê apoio emergencial aos povos do campo mostra a determinação do presidente de “limpar a área”; no Senado, Eliziane Gama (Cidadania) e Randolfe Rodrigues (Rede) falam em “irresponsabilidade” e “maldade” Por Demétrio...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Projeto trata sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nas aldeias Daniel Carvalho BRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos projeto que trata de medidas de proteção social para prevenção de...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Presidente sancionou, com 16 vetos, o Plano Emergencial contra covid-19 em territórios indígenas O presidente Jair Bolsonaro sancionou com 16 vetos a lei que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, que estabelece medidas para...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Diversas frentes parlamentares repudiaram nesta quarta-feira (8) os 16 vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei nº 1142/2020, que dispõe de medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da covid-19 nos territórios indígenas e...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Apib considera que derrubada de itens do PL que prevê apoio emergencial aos povos do campo mostra a determinação do presidente de “limpar a área”; no Senado, Eliziane Gama (Cidadania) e Randolfe Rodrigues (Rede) falam em “irresponsabilidade” e “maldade” Por Demétrio...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Lei está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus junto aos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais. A Lei nº...
Comentários