por Monitoramento | maio 20, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Legislação, Matérias
São Paulo – Movimentos do campo, indígenas, quilombolas e ambientalistas afirmam que, em meio à pandemia de coronavírus, é “surreal” colocar em votação o Projeto de Lei (PL) 2.633/2020, que trata da regularização fundiária. Segundo analistas, além de legalizar a...
por Monitoramento | maio 20, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Para geógrafo da USP, proposta que tramita na Câmara estimula o crime. Total da área desmatada em abril é superior às cidades de Porto Alegre e Maceió São Paulo – Em plena pandemia do novo coronavírus, o desmatamento da Amazônia no mês de abril atingiu os maiores...
por Monitoramento | maio 20, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
PL, da bancada ruralista, foi apresentado na quinta (14) e pode ter urgência votada nesta quarta (20) na Câmara Na contramão das articulações da bancada ruralista, entidades da sociedade civil reforçaram, nesta quarta-feira (20), em uma coletiva de imprensa, o coro...
por Monitoramento | maio 20, 2020 | Documentos Indígenas, Legislação, Matérias
Mobilização Nacional Indígena (MNI) Nota Pública Pela inconstitucionalidade do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) e o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas às suas terras Nós, organizações abaixo assinadas, membros da Mobilização...
por Monitoramento | maio 20, 2020 | Legislação, Matérias
POR MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA Entre os dias 22 e 28 de maio, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) realizarão um julgamento histórico que terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil. Eles avaliarão no plenário virtual, confirmando ou não, a...
por Monitoramento | maio 20, 2020 | Legislação, Matérias
Ministros iniciam análise nesta sexta-feira (22/05) de parecer de 2017 usado para barrar e anular demarcações de Terras Indígenas com base na tese do “marco temporal” Entre 22 e 28 de maio, está na pauta do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) um...
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