por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Nós, povos indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Sapará, Patamona, Wai Wai, Ingarikó, Yanomami e Yekuana, pertencentes às etnorregiões Amajari, Baixo Cotingo, Murupu, Raposa, Serras, Serra da Lua, Surumu, Tabaio, Alto Cauamé, Wai Wai, São Marcos e Yanomami,...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
O ISA se soma ao pedido para que o Congresso derrube os vetos presidenciais criminosos e paute de imediato a apreciação da lei 14.021/20, considerando o caráter emergencial para indígenas e populações tradicionais O Presidente da República sancionou, com 16 vetos, a...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Os vetos presidenciais ao PL 1142 reafirmam o preconceito, o ódio e a violência do atual governo em relação aos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais O Conselho Indigenista Missionário vem a público repudiar os vetos presidenciais ao Projeto de Lei...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Senadores reagiram nesta quarta-feira (8) ao veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, a artigos da lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. A Lei 14.021, de 2020 foi sancionada sem 16 dispositivos barrados...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. O Poder Executivo barrou 16 dispositivos da norma. Entre eles, os pontos que previam o acesso das aldeias a água potável,...
por Monitoramento | jul 2, 2020 | Covid-19, Legislação
Equipes levaram alimentos e remédios a comunidades isoladas Militares brasileiros entregaram equipamentos de proteção e remédios a comunidades indígenas isoladas da Amazônia, na fronteira com a Venezuela, nessa terça-feira (30). Eles examinaram índios para detectar a...
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