por Monitoramento | maio 20, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
A Medida Provisória 910/2019, que trata da regularização fundiária de ocupações em terras da União, perdeu a validade na terça-feira (19) sem ser votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Diante da polêmica sobre o texto, os deputados resolveram...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Procuradoria afirma que não houve discussão sobre o tema e, se aprovado, PL 2.633 (ex-MP 910) aumenta risco de expansão da pandemia, especialmente na Amazônia São Paulo – Tanto a Medida Provisória 910 como o Projeto de Lei 2.633 contêm os mesmos problemas, aponta a...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Em Pauta, Eventos, Legislação, Matérias
A coletiva de imprensa será realizada amanhã, 20, às 11h de forma online. Link em anexo O prazo para a votação da MP 910/2019 expirou hoje, dando lugar ao PL 2633/2020. Sem discussão prévia ou trâmite por comissões, o PL da Grilagem, como tem sido chamado o PL 2633,...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Roda de conversa virtual, que será realizada em 21 de maio, às 20h (horário de Brasília), será transmitida pelo canal do Youtube O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, realizará uma...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
PL que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal, foi apresentado há uma semana, após tentativa fracassada de votar a MP 910/2019; nota técnica aponta argumentos contrários à votação sem discussão com a sociedade Uma nota técnica assinada por procuradores da...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Legislação, Matérias
Decreto presidencial transfere do Ministério do Meio Ambiente para o da Agricultura poder para concessão de florestas públicas. Mas os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) querem derrubar os efeitos do ato do Poder Executivo. Rogério...
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