por Monitoramento | jun 26, 2020 | Legislação, Matérias, Publicações
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), junto com a sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI), vem através desta manifestar seu mais profundo repúdio ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2020, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Enviado pelo...
por Monitoramento | jun 25, 2020 | Legislação, Matérias
Projeto de Lei já foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa mesmo com ofício do MPF pedindo suspensão da tramitação Os procuradores da República Erich Masson e Ricardo Pael Ardenghi, titulares dos ofícios Ambiental e de Populações Indígenas e...
por Monitoramento | jun 24, 2020 | Legislação, Matérias
Em carta, Regional Oeste 2 da CNBB pede à Assembleia Legislativa o arquivamento do PLC 17/2020, que autoriza cadastro ambiental de fazendas em terras indígenas POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI O Regional Oeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)...
por Monitoramento | jun 23, 2020 | Legislação, Matérias
O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) se manifestou publicamente contra a reunião do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), coronel Homero Cerqueira, com políticos do Acre em busca de apoio para o Projeto de...
por Monitoramento | jun 23, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Seguindo política antiambiental nacional, governo mato-grossense quer facilitar legalização de invasões em Terras Indígenas. Pressione os deputados para que digam não ao projeto de lei 17/2020 Se o Brasil tem sido um péssimo exemplo de como cuidar do meio ambiente e...
por Monitoramento | jun 23, 2020 | Legislação, Matérias
Conselho Nacional de Direitos Humanos questiona projeto estadual que autoriza cadastro ambiental de fazendas sobrepostas a terras indígenas POR CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS O Conselho Nacional de Direito Humanos – CNDH oficiou hoje (23) a Assembleia...
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