por Monitoramento | jun 22, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Organizações sociais, entidades indigenistas, ambientalistas e de direitos humanos decidiram se unir em um movimento de repúdio ao avanço do Projeto de Lei Complementar nº17/2020, de autoria do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM). O PL viola direitos...
por Monitoramento | jun 22, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Decreto que regulamentou as medidas de enfrentamento do coronavírus não incluiu o setor mineral entre as atividades essenciais, mas portaria do Ministério das Minas e Energia diz o inverso O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 136/20 anula portaria do Ministério de...
por Monitoramento | jun 17, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Proposta do governador Mauro Mendes (DEM) permite que imóveis sobrepostos sejam validados no Cadastro Ambiental Rural; irá para o 2º turno mesmo após Justiça suspender efeitos de medida similar; indígenas relatam ameaças de fazendeiros durante a pandemia Por Bruno...
por Monitoramento | jun 10, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Coordenador de agricultura familiar da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Celso Maldaner (MDB-SC) assina relatório de MP que reduzia pausa para trabalhadores de frigoríficos; parlamentar é dono de 3 mil hectares no Pará, onde apostou na pecuária Por Sarah...
por Monitoramento | maio 29, 2020 | Legislação, Matérias
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, recebeu nesta quinta-feira (28), em Cuiabá (MT), uma homenagem concedida pela Assembleia Legislativa do Estado. A Moção de Congratulações e Aplausos foi entregue pelo deputado estadual Silvio...
por Monitoramento | maio 29, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Vetos serão analisados em futura sessão do Congresso Nacional Vice-líder do maior bloco partidário da Câmara, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) afirmou que a bancada de Roraima pretende analisar estratégias para derrubar parte dos vetos que o presidente Jair...
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