por Monitoramento | maio 18, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Legislação, Matérias
Proposta está na pauta do Plenário desta quarta-feira Participantes de reunião técnica na Câmara, nesta segunda-feira (18), sobre o projeto de regularização fundiária (PL 2633/20), que pode ser votado no Plenário nesta quarta-feira caso haja pedido de urgência,...
por Monitoramento | maio 15, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O relator do projeto sobre regularização fundiária (PL 2633/20), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), e o autor da proposta, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), promovem na segunda-feira (18) reunião técnica para debater o tema. O projeto substitui a Medida Provisória...
por Monitoramento | maio 14, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Medida Provisória (MPV 910/2019), que trata da regularização fundiária de terras da União, pode perder a validade. Sem acordo entre os líderes na Câmara dos Deputados para a votação da proposta, o texto nem deve chegar ao Plenário do Senado. O prazo de vigência da MP...
por Monitoramento | maio 13, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O destino da Medida Provisória 910 está nas mãos dos líderes dos partidos. Eles definirão amanhã de manhã se a MP será votada. A proposta anistia a invasão de terras ocorridas até 2018. Nesta terça-feira (12), os deputados deram uma amostra do quão empenhados estão em...
por Monitoramento | maio 13, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Na semana que vem o tema poderá voltar a ser discutido na casa, como de projeto de lei Após dias de mobilização do movimento indígena, indigenista e ambientalista, a Medida Provisória 910/19 foi retirada de pauta da Câmara dos Deputados na noite de ontem (13). O texto...
por Monitoramento | maio 13, 2020 | Legislação, Matérias
Análise feita pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF demonstra que direito originário sobre as terras tradicionalmente ocupadas independe de marco temporal O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (13) nota técnica...
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