por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Debate promovido pela Terra de Direitos com Deborah Duprat e Acácio Briozo denuncia impactos da “MP da Grilagem” A Medida Provisória 910, conhecida como a MP da grilagem ou da Regularização Fundiária, que pretende legalizar, até 2022, cerca de 600 mil...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Legislação, Matérias
Coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) conta que anúncio de regularização é utilizado como argumento pelos invasores; ele define a medida provisória como “a MP da violência, da destruição, do entreguismo” O Congresso vota nesta...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Legislação, Matérias
Medida editada por Jair Bolsonaro no final de 2019 beneficia invasores e desmatadores de terras públicas. Articulação de deputados para que texto vire lei é criticada por ex-ministros, ONGs e partidos da oposição. Em meio à pandemia de covid-19, deputados passaram a...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Em Nota publicada nesta segunda-feira, 11, a CNBB reitera sua posição em defesa da vida, principalmente dos pobres e da natureza, e pede que a MP não seja colocada em votação Diante da possibilidade de ser colocada em votação a medida provisória 910/19 que altera...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CIMI Na pauta do dia na Câmara dos Deputados para ser votada a toque de caixa sem um debate amplo, a Medida Provisória 910/19 tem sido alvo de denúncias por parte de organizações indígenas, indigenistas, socioambientais e de direitos...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a Medida Provisória 910/19, sobre regularização fundiária, não será votada nesta terça-feira (12). Ele disse que o tema poderá entrar na pauta da próxima semana, mas na forma de um projeto de...
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