por Monitoramento | abr 2, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
A primeira deputada indígena do país, Joenia Wapichana (Rede-RR), apresentou, com o apoio de outros parlamentares, um projeto de lei (PL) para alterar a Lei nº 8.080 de setembro de 1990, que define mecanismo de financiamento específico, fortalecimento da rede...
por Monitoramento | mar 13, 2020 | Legislação, Matérias
Relator da MP da Grilagem piora proposta do governo Bolsonaro e aumenta prêmio a ladrões de terra pública O senador Irajá Abreu (Foto: PSD) O Congresso Nacional pode votar na semana que vem a maior anistia ao roubo de terras públicas já dada desde a redemocratização....
por Monitoramento | mar 12, 2020 | Legislação, Matérias
Deputado de oposição alerta para situação “calamitosa” do Incra O relator da medida provisória que facilita a regularização fundiária de imóveis da União (MP 910/19), senador Irajá Abreu (PSD-TO), restringiu as novas regras para ocupações feitas até 25 de...
por Monitoramento | mar 12, 2020 | Legislação, Matérias
O senador Irajá (PSD-TO) apresentou nesta quinta-feira (12) relatório favorável à medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária e excluiu emendas que tratavam de desmatamento, anistia e grilagem. A votação da MP 910/2019 na comissão mista...
por Monitoramento | mar 10, 2020 | Legislação, Matérias
A comissão mista destinada a analisar a MP 910/19, medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, deve votar hoje o relatório produzido pelo senador Irajá (PSD-TO). A regularização de que trata o texto...
por Monitoramento | mar 5, 2020 | Legislação, Matérias
Deputados precisam barrar criação do “Fundão do Salles”, que troca recuperação ambiental por mamata Poucos dias depois de o Presidente da República distribuir vídeos convocando manifestações de rua contra o Congresso Nacional, que o general Heleno chamou de...
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