por Monitoramento | maio 13, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Na semana que vem o tema poderá voltar a ser discutido na casa, como de projeto de lei Após dias de mobilização do movimento indígena, indigenista e ambientalista, a Medida Provisória 910/19 foi retirada de pauta da Câmara dos Deputados na noite de ontem (13). O texto...
por Monitoramento | maio 13, 2020 | Legislação, Matérias
Análise feita pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF demonstra que direito originário sobre as terras tradicionalmente ocupadas independe de marco temporal O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (13) nota técnica...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Debate promovido pela Terra de Direitos com Deborah Duprat e Acácio Briozo denuncia impactos da “MP da Grilagem” A Medida Provisória 910, conhecida como a MP da grilagem ou da Regularização Fundiária, que pretende legalizar, até 2022, cerca de 600 mil...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Legislação, Matérias
Coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) conta que anúncio de regularização é utilizado como argumento pelos invasores; ele define a medida provisória como “a MP da violência, da destruição, do entreguismo” O Congresso vota nesta...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Legislação, Matérias
Medida editada por Jair Bolsonaro no final de 2019 beneficia invasores e desmatadores de terras públicas. Articulação de deputados para que texto vire lei é criticada por ex-ministros, ONGs e partidos da oposição. Em meio à pandemia de covid-19, deputados passaram a...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Em Nota publicada nesta segunda-feira, 11, a CNBB reitera sua posição em defesa da vida, principalmente dos pobres e da natureza, e pede que a MP não seja colocada em votação Diante da possibilidade de ser colocada em votação a medida provisória 910/19 que altera...
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