por Monitoramento | maio 19, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
PL que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal, foi apresentado há uma semana, após tentativa fracassada de votar a MP 910/2019; nota técnica aponta argumentos contrários à votação sem discussão com a sociedade Uma nota técnica assinada por procuradores da...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Legislação, Matérias
Decreto presidencial transfere do Ministério do Meio Ambiente para o da Agricultura poder para concessão de florestas públicas. Mas os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) querem derrubar os efeitos do ato do Poder Executivo. Rogério...
por Monitoramento | maio 18, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Legislação, Matérias
Proposta está na pauta do Plenário desta quarta-feira Participantes de reunião técnica na Câmara, nesta segunda-feira (18), sobre o projeto de regularização fundiária (PL 2633/20), que pode ser votado no Plenário nesta quarta-feira caso haja pedido de urgência,...
por Monitoramento | maio 15, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O relator do projeto sobre regularização fundiária (PL 2633/20), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), e o autor da proposta, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), promovem na segunda-feira (18) reunião técnica para debater o tema. O projeto substitui a Medida Provisória...
por Monitoramento | maio 14, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Medida Provisória (MPV 910/2019), que trata da regularização fundiária de terras da União, pode perder a validade. Sem acordo entre os líderes na Câmara dos Deputados para a votação da proposta, o texto nem deve chegar ao Plenário do Senado. O prazo de vigência da MP...
por Monitoramento | maio 13, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O destino da Medida Provisória 910 está nas mãos dos líderes dos partidos. Eles definirão amanhã de manhã se a MP será votada. A proposta anistia a invasão de terras ocorridas até 2018. Nesta terça-feira (12), os deputados deram uma amostra do quão empenhados estão em...
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