por Monitoramento | maio 20, 2020 | Legislação, Matérias
POR MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA Entre os dias 22 e 28 de maio, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) realizarão um julgamento histórico que terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil. Eles avaliarão no plenário virtual, confirmando ou não, a...
por Monitoramento | maio 20, 2020 | Legislação, Matérias
Ministros iniciam análise nesta sexta-feira (22/05) de parecer de 2017 usado para barrar e anular demarcações de Terras Indígenas com base na tese do “marco temporal” Entre 22 e 28 de maio, está na pauta do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) um...
por Monitoramento | maio 20, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
A Medida Provisória 910/2019, que trata da regularização fundiária de ocupações em terras da União, perdeu a validade na terça-feira (19) sem ser votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Diante da polêmica sobre o texto, os deputados resolveram...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Procuradoria afirma que não houve discussão sobre o tema e, se aprovado, PL 2.633 (ex-MP 910) aumenta risco de expansão da pandemia, especialmente na Amazônia São Paulo – Tanto a Medida Provisória 910 como o Projeto de Lei 2.633 contêm os mesmos problemas, aponta a...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Em Pauta, Eventos, Legislação, Matérias
A coletiva de imprensa será realizada amanhã, 20, às 11h de forma online. Link em anexo O prazo para a votação da MP 910/2019 expirou hoje, dando lugar ao PL 2633/2020. Sem discussão prévia ou trâmite por comissões, o PL da Grilagem, como tem sido chamado o PL 2633,...
por Monitoramento | maio 19, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Roda de conversa virtual, que será realizada em 21 de maio, às 20h (horário de Brasília), será transmitida pelo canal do Youtube O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, realizará uma...
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