por Monitoramento | maio 22, 2020 | Legislação, Matérias
Corajosa, pronta e firme na defesa dos direitos humanos dos Povos Indígenas do Brasil, essa é Joenia Wapichana, Deputada Federal de Roraima. Eleita em 2018 para assumir uma vaga no Congresso Nacional, ela ocupa um importante espaço, sendo a primeira mulher indígena em...
por Monitoramento | maio 22, 2020 | Legislação, Matérias
Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado O Ministério Público Federal (MPF) iniciou oito ações judiciais, em todas as seções da Justiça Federal no Pará, para suspender os efeitos da instrução...
por Monitoramento | maio 20, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Legislação, Matérias
São Paulo – Movimentos do campo, indígenas, quilombolas e ambientalistas afirmam que, em meio à pandemia de coronavírus, é “surreal” colocar em votação o Projeto de Lei (PL) 2.633/2020, que trata da regularização fundiária. Segundo analistas, além de legalizar a...
por Monitoramento | maio 20, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Para geógrafo da USP, proposta que tramita na Câmara estimula o crime. Total da área desmatada em abril é superior às cidades de Porto Alegre e Maceió São Paulo – Em plena pandemia do novo coronavírus, o desmatamento da Amazônia no mês de abril atingiu os maiores...
por Monitoramento | maio 20, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
PL, da bancada ruralista, foi apresentado na quinta (14) e pode ter urgência votada nesta quarta (20) na Câmara Na contramão das articulações da bancada ruralista, entidades da sociedade civil reforçaram, nesta quarta-feira (20), em uma coletiva de imprensa, o coro...
por Monitoramento | maio 20, 2020 | Documentos Indígenas, Legislação, Matérias
Mobilização Nacional Indígena (MNI) Nota Pública Pela inconstitucionalidade do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) e o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas às suas terras Nós, organizações abaixo assinadas, membros da Mobilização...
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