por Jonathan Gassner | ago 8, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos e Políticas de Saúde, Legislação
Práticas adequadas de atendimento e direitos da população indígena e da população em situação de risco e vulnerabilidade social foram os temas principais da Oficina de Capacitação dos Servidores do Município de Eirunepé/AM, realizada entre os dias 31 de julho a...
por admin | jul 10, 2018 | Legislação
RLP 2 CFFC => PFC 157/2014 Inteiro teor Relatório prévio Situação: Acessóri a de: PFC 157/2014 Identificação da Proposição Autor Leo de Brito – PT/AC Apresentação 10/07/2018 Ementa Relatório Prévio, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pelo arquivamento Informações de...
por Jonathan Gassner | jun 30, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Legislação, Matérias
Kanamari, Madija Kulina, Deni, Miranha, Tikuna, Maku Nadëb, Kokama, Kambeba, Apurinã e Kaixana. Esses são os povos dos municípios de Tefé, Alvarães, Japurá, Maraã, Itamarati e Carauari que participam do projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos...
por admin | maio 16, 2018 | GT, Legislação
REQ 57/2018 CDHM Inteiro teor Requerimento de Audiência Pública Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Identificação da Proposição Autor Patrus Ananias – PT/MG Apresentação 16/05/2018 Ementa Requer realização de...
por admin | maio 16, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, Legislação, Matérias
Foi aprovado nesta quarta-feira (16) relatório do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) à MP 820/18, sobre o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade em razão de crises humanitárias. A matéria analisada por comissão mista foi editada em virtude do elevado...
por admin | maio 16, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, Legislação, Matérias
A comissão mista criada para analisar a medida provisória que cria mecanismos de proteção a estrangeiros refugiados no Brasil aprovou nesta quarta-feira (16) o relatório do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) favorável à MP 820/2018. O relator, no entanto, acolheu...
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