por Monitoramento | jan 29, 2020 | Legislação, Matérias
Está em análise no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2019, que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. A matéria, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aguarda designação de relator na Comissão de...
por Monitoramento | jan 8, 2020 | Legislação, Matérias
Os povos indígenas poderão se beneficiar dos valores arrecadados por multas por danos ambientais cometidos em seus territórios, é o que determina o Projeto de Lei 5467/2019, que tramita na Câmara dos Deputados. De autoria deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), o texto...
por Monitoramento | jan 6, 2020 | Legislação, Matérias
Proposições legislativas PL 2.129/2019 Está pronto para votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 2.129/2019, que federaliza um trecho de 128,8 quilômetros da rodovia estadual RR-319, em Roraima. O trecho seria, assim, incluído no Plano Nacional de Viação (Lei...
por Jonathan Gassner | nov 8, 2018 | Artigos dos Membros, GT Diálogo e Participação Social, Legislação, Matérias
Deputado Alessandro Molon e representantes da sociedade civil preveem anos difíceis para a proteção do meio ambiente durante Presidência de Jair Bolsonaro O coordenador da Frente ParlamentarAmbientalista, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), prevê anos difíceis...
por Jonathan Gassner | out 4, 2018 | Legislação
No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição brasileira que assegurou aos povos indígenas um capítulo específico, onde seus direitos são amplamente reconhecidos. Garantir os direitos indígenas no processo constituinte não foi tarefa fácil. Foi...
por Jonathan Gassner | out 1, 2018 | Legislação
No dia em que são lembrados os 30 anos de promulgação da Constituição de 1988, chegamos ao último episódio da série de reportagens que tratou do título oitavo da Lei Maior. Quase 40 artigos, o título oitavo, da ordem social, tratou de diversos temas e, nesta quinta...
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