por Monitoramento | fev 6, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Mineração, turismo, pecuária, exploração de recursos hídricos e de hidrocarbonetos. Todas essas atividades poderão ser autorizadas em terras indígenas, conforme projeto que começou a tramitar nesta quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados. De iniciativa do governo...
por Monitoramento | fev 5, 2020 | Legislação, Matérias
Durante evento comemorativo aos 400 dias de gestão, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou seis atos normativos que visam desburocratizar o Estado e promover desenvolvimento econômico do País. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,...
por Monitoramento | fev 4, 2020 | Legislação, Matérias
O Projeto de Lei 6079/19 cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e o Fundo Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia, para viabilizar a implementação da política. A proposta está em análise na Câmara dos...
por Monitoramento | fev 3, 2020 | Legislação
O Projeto de Lei 6289/19 inclui expressamente as polícias militares e os bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O texto, do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), tramita na Câmara dos Deputados. O parlamentar...
por Monitoramento | fev 1, 2020 | Legislação, Matérias
Órgão colegiado presidido pelo vice-presidente da República, tem a missão de coordenar e integrar as ações governamentais relacionadas à Amazônia Legal O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta terça-feira (11), o Decreto que transfere o Conselho...
por Monitoramento | jan 31, 2020 | Legislação, Matérias
Está em análise no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP 275/2019) que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. A matéria, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aguarda designação de relator na Comissão de...
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