por Monitoramento | fev 12, 2020 | Legislação, Matérias
O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) excluiu a participação de representantes de povos indígenas e movimentos sociais da composição da Comissão Nacional de Biodiversidade. A decisão se deu por meio do Decreto nº 10.235, publicado no Diário Oficial da União desta...
por Monitoramento | fev 12, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
“Esse PL é um projeto de morte para os povos indígenas. Por isso, Rodrigo Maia, pedimos a você: não seja cúmplice do genocídio dos povos indígenas do Brasil”, afirmam povos em documento Na manhã desta quarta (12), 50 lideranças dos povos Guarani, Guarani Mbya, Ava...
por Monitoramento | fev 12, 2020 | Legislação, Matérias
O secretário Especial de Regularização Fundiária, Nabhan Garcia, participou nesta quarta-feira (12) de audiência pública da Comissão Mista do Congresso Nacional para analisar a Medida Provisória (MP) nº 910/2019, que trata da regularização fundiária. Para ele, o uso...
por Monitoramento | fev 12, 2020 | Legislação, Matérias
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, disse ontem aos integrantes da comissão que analisa mudanças nas regras de regularização fundiária, que é preciso superar preconceitos para permitir o uso de tecnologias, como imagens de satélites, na comprovação das...
por Monitoramento | fev 11, 2020 | Em Pauta, Eventos, Legislação
Cerca de 50 lideranças indígenas dos povos Guarani, Guarani Mbya, Ava Guarani, Kaingang e Xokleng realizarão uma marcha em Brasília, na manhã desta quarta-feira (12), contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, do governo Bolsonaro, que autoriza a abertura de terras...
por Monitoramento | fev 6, 2020 | Em Pauta, Legislação
As atividades só poderão ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso Nacional e mediante consulta às comunidades afetadas O Projeto de Lei 191/20 regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas....
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