por admin | maio 16, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, Legislação, Matérias
Foi aprovado nesta quarta-feira (16) relatório do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) à MP 820/18, sobre o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade em razão de crises humanitárias. A matéria analisada por comissão mista foi editada em virtude do elevado...
por admin | maio 16, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, Legislação, Matérias
A comissão mista criada para analisar a medida provisória que cria mecanismos de proteção a estrangeiros refugiados no Brasil aprovou nesta quarta-feira (16) o relatório do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) favorável à MP 820/2018. O relator, no entanto, acolheu...
por admin | maio 8, 2018 | Legislação, Matérias
O Projeto de Lei no 490, de 2007, de autoria do nobre Deputado Homero Pereira, tem o objetivo de alterar a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, propondo que as terras indígenas sejam demarcadas por lei. Substitutivo – Inteiro teor Situação:...
por admin | maio 8, 2018 | Legislação
Apresentação do Projeto de Lei n. 10175/2018, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: “Dá nova redação ao art. 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos...
por admin | maio 8, 2018 | Legislação
O Projeto de Lei no 490, de 2007, de autoria do nobre Deputado Homero Pereira, tem o objetivo de alterar a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, propondo que as terras indígenas sejam demarcadas por lei. Parecer do Relator Inteiro teor Situação: Acessóri o...
por admin | maio 8, 2018 | Legislação, Matérias
Parecer do Relator Inteiro teor Susta a Portaria nº 683, de 15 de agosto de 2017 do Ministério da Justiça que tornou nula a Portaria nº 581, de 29 de maio de 2015 que demarca a Reserva indígena Jaraguá no estado de São Paulo. Autor: Deputado PAULO TEIXEIRA...
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