por Jonathan Gassner | out 4, 2018 | Legislação
No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição brasileira que assegurou aos povos indígenas um capítulo específico, onde seus direitos são amplamente reconhecidos. Garantir os direitos indígenas no processo constituinte não foi tarefa fácil. Foi...
por Jonathan Gassner | out 1, 2018 | Legislação
No dia em que são lembrados os 30 anos de promulgação da Constituição de 1988, chegamos ao último episódio da série de reportagens que tratou do título oitavo da Lei Maior. Quase 40 artigos, o título oitavo, da ordem social, tratou de diversos temas e, nesta quinta...
por Jonathan Gassner | ago 8, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos e Políticas de Saúde, Legislação
Práticas adequadas de atendimento e direitos da população indígena e da população em situação de risco e vulnerabilidade social foram os temas principais da Oficina de Capacitação dos Servidores do Município de Eirunepé/AM, realizada entre os dias 31 de julho a...
por admin | jul 10, 2018 | Legislação
RLP 2 CFFC => PFC 157/2014 Inteiro teor Relatório prévio Situação: Acessóri a de: PFC 157/2014 Identificação da Proposição Autor Leo de Brito – PT/AC Apresentação 10/07/2018 Ementa Relatório Prévio, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pelo arquivamento Informações de...
por Jonathan Gassner | jun 30, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Legislação, Matérias
Kanamari, Madija Kulina, Deni, Miranha, Tikuna, Maku Nadëb, Kokama, Kambeba, Apurinã e Kaixana. Esses são os povos dos municípios de Tefé, Alvarães, Japurá, Maraã, Itamarati e Carauari que participam do projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos...
por admin | maio 16, 2018 | GT, Legislação
REQ 57/2018 CDHM Inteiro teor Requerimento de Audiência Pública Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Identificação da Proposição Autor Patrus Ananias – PT/MG Apresentação 16/05/2018 Ementa Requer realização de...
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