por Monitoramento | fev 1, 2020 | Legislação, Matérias
Órgão colegiado presidido pelo vice-presidente da República, tem a missão de coordenar e integrar as ações governamentais relacionadas à Amazônia Legal O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta terça-feira (11), o Decreto que transfere o Conselho...
por Monitoramento | jan 31, 2020 | Legislação, Matérias
Está em análise no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP 275/2019) que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. A matéria, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aguarda designação de relator na Comissão de...
por Monitoramento | jan 29, 2020 | Legislação, Matérias
Está em análise no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2019, que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. A matéria, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aguarda designação de relator na Comissão de...
por Monitoramento | jan 8, 2020 | Legislação, Matérias
Os povos indígenas poderão se beneficiar dos valores arrecadados por multas por danos ambientais cometidos em seus territórios, é o que determina o Projeto de Lei 5467/2019, que tramita na Câmara dos Deputados. De autoria deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), o texto...
por Monitoramento | jan 6, 2020 | Legislação, Matérias
Proposições legislativas PL 2.129/2019 Está pronto para votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 2.129/2019, que federaliza um trecho de 128,8 quilômetros da rodovia estadual RR-319, em Roraima. O trecho seria, assim, incluído no Plano Nacional de Viação (Lei...
por Jonathan Gassner | nov 8, 2018 | Artigos dos Membros, GT Diálogo e Participação Social, Legislação, Matérias
Deputado Alessandro Molon e representantes da sociedade civil preveem anos difíceis para a proteção do meio ambiente durante Presidência de Jair Bolsonaro O coordenador da Frente ParlamentarAmbientalista, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), prevê anos difíceis...
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