por Monitoramento | mar 10, 2020 | Legislação, Matérias
A comissão mista destinada a analisar a MP 910/19, medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, deve votar hoje o relatório produzido pelo senador Irajá (PSD-TO). A regularização de que trata o texto...
por Monitoramento | mar 5, 2020 | Legislação, Matérias
Deputados precisam barrar criação do “Fundão do Salles”, que troca recuperação ambiental por mamata Poucos dias depois de o Presidente da República distribuir vídeos convocando manifestações de rua contra o Congresso Nacional, que o general Heleno chamou de...
por Monitoramento | mar 5, 2020 | Legislação, Matérias
Em audiência pública promovida nesta quarta-feira (4) pela comissão mista destinada a analisar a medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra (MP 910/19), a maior parte dos debatedores questionou a...
por Monitoramento | mar 5, 2020 | Legislação, Matérias
A comissão mista destinada a analisar a MP 910/2019, medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, deve votar na terça-feira (10), a partir das 14h30, o relatório produzido pelo senador Irajá (PSD-TO)....
por Monitoramento | mar 4, 2020 | Legislação, Matérias
Em audiência pública promovida nesta quarta-feira (4) pela comissão mista destinada a analisar a MP 910/2019, medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, a maior parte dos debatedores...
por Monitoramento | fev 21, 2020 | Legislação, Matérias
A medida provisória (MP) 910/2019, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, será tema de audiência pública na quarta-feira (4). Devem participar representantes de movimentos sociais, professores e outros...
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