por Monitoramento | abr 9, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Para a parlamentar, o governo federal se atrasou na elaboração de um plano emergencial para os povos indígenas no enfrentamento à pandemia A presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, a deputada federal Joênia Wapichana (Rede/RR), declarou...
por Monitoramento | abr 9, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas articula a votação, no Plenário da Câmara, das propostas apresentadas nos últimos dias para ampliar a proteção dos indígenas diante do aumento da contaminação pelo novo coronavírus. Os deputados alertam...
por Monitoramento | abr 2, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
A primeira deputada indígena do país, Joenia Wapichana (Rede-RR), apresentou, com o apoio de outros parlamentares, um projeto de lei (PL) para alterar a Lei nº 8.080 de setembro de 1990, que define mecanismo de financiamento específico, fortalecimento da rede...
por Monitoramento | mar 13, 2020 | Legislação, Matérias
Relator da MP da Grilagem piora proposta do governo Bolsonaro e aumenta prêmio a ladrões de terra pública O senador Irajá Abreu (Foto: PSD) O Congresso Nacional pode votar na semana que vem a maior anistia ao roubo de terras públicas já dada desde a redemocratização....
por Monitoramento | mar 12, 2020 | Legislação, Matérias
Deputado de oposição alerta para situação “calamitosa” do Incra O relator da medida provisória que facilita a regularização fundiária de imóveis da União (MP 910/19), senador Irajá Abreu (PSD-TO), restringiu as novas regras para ocupações feitas até 25 de...
por Monitoramento | mar 12, 2020 | Legislação, Matérias
O senador Irajá (PSD-TO) apresentou nesta quinta-feira (12) relatório favorável à medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária e excluiu emendas que tratavam de desmatamento, anistia e grilagem. A votação da MP 910/2019 na comissão mista...
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