por Monitoramento | fev 14, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
A ministra da Agricultura, Teresa Cristina, comparecerá na terça-feira (18), às 14h, à comissão mista da medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, incluindo assentamentos ocupados até maio de 2014,...
por Monitoramento | fev 13, 2020 | Legislação, Matérias
Ao transferir conselho do Ministério do Meio Ambiente para Vice-Presidência, Bolsonaro excluiu governadores. Presidente disse que eles serão consultados sobre decisões na região. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (13) que incluir governadores no...
por Monitoramento | fev 12, 2020 | Legislação, Matérias
O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) excluiu a participação de representantes de povos indígenas e movimentos sociais da composição da Comissão Nacional de Biodiversidade. A decisão se deu por meio do Decreto nº 10.235, publicado no Diário Oficial da União desta...
por Monitoramento | fev 12, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
“Esse PL é um projeto de morte para os povos indígenas. Por isso, Rodrigo Maia, pedimos a você: não seja cúmplice do genocídio dos povos indígenas do Brasil”, afirmam povos em documento Na manhã desta quarta (12), 50 lideranças dos povos Guarani, Guarani Mbya, Ava...
por Monitoramento | fev 12, 2020 | Legislação, Matérias
O secretário Especial de Regularização Fundiária, Nabhan Garcia, participou nesta quarta-feira (12) de audiência pública da Comissão Mista do Congresso Nacional para analisar a Medida Provisória (MP) nº 910/2019, que trata da regularização fundiária. Para ele, o uso...
por Monitoramento | fev 12, 2020 | Legislação, Matérias
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, disse ontem aos integrantes da comissão que analisa mudanças nas regras de regularização fundiária, que é preciso superar preconceitos para permitir o uso de tecnologias, como imagens de satélites, na comprovação das...
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