por Monitoramento | abr 28, 2020 | Legislação, Matérias
Publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (22), a Instrução Normativa nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) promove uma reviravolta na política indigenista. A medida altera o procedimento de análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de...
por Monitoramento | abr 28, 2020 | Legislação, Matérias
FUNAI EDITA NORMATIVA E SE TRANSFORMA EM CARTÓRIO DE CERTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS PARA POSSEIROS, GRILEIROS E LOTEADORES DE TERRAS INDÍGENAS A Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), apresenta nota técnica sobre a...
por Monitoramento | abr 27, 2020 | Legislação, Matérias
FUNAI EDITA NORMATIVA E SE TRANSFORMA EM CARTÓRIO DE CERTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS PARA POSSEIROS, GRILEIROS E LOTEADORES DE TERRAS INDÍGENAS Leia a Nota Técnica em pdf aqui. A Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai),...
por Monitoramento | abr 17, 2020 | Legislação, Matérias
Expressão foi utilizada pelo professor Marco Mitidiero, da UFPB, em relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre violência agrária em 2019; senador e bancada da bala uniram-se à bancada ruralista em projetos que atacam direitos sociais e ambientais Por Ludmilla...
por Monitoramento | abr 16, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Pandemia do coronavírus não pode servir como justificativa para redução do espaço democrático no Brasil e permitir avanço do governo em seu projeto de destruição ambiental Se a pandemia do coronavírus alterou a vida de todos, era de se esperar que mudaria...
por Monitoramento | abr 13, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Greenpeace apoia carta, que alega que MP 910 não pode entrar em pauta durante a crise do coronavírus A pandemia de Covid-19 alterou a rotina das cidades em boa parte do mundo, muitas atividades estão paradas, devido a necessidade de isolamento social. Mas no chão da...
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