por Monitoramento | mar 4, 2020 | Legislação, Matérias
Em audiência pública promovida nesta quarta-feira (4) pela comissão mista destinada a analisar a MP 910/2019, medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, a maior parte dos debatedores...
por Monitoramento | fev 21, 2020 | Legislação, Matérias
A medida provisória (MP) 910/2019, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, será tema de audiência pública na quarta-feira (4). Devem participar representantes de movimentos sociais, professores e outros...
por Monitoramento | fev 18, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
As frentes parlamentares ambientalista e indígena retomaram as atividades nesta terça-feira (18) com anúncio de agenda unificada contra propostas do Executivo e do Legislativo classificadas de “retrocesso socioambiental”. Na lista de prioridade das duas frentes, está...
por Monitoramento | fev 17, 2020 | Legislação, Matérias
O texto, que está pronto para ser votado no plenário da Câmara, aumenta para até 50% a área que pode ser desmatada em fazendas de Roraima e do Amapá. Hoje, os donos de fazendas nestes dois Estados precisam manter pelo menos 80% de área de floresta em seus imóveis. Se...
por Monitoramento | fev 17, 2020 | Legislação, Matérias
Portaria que libera a pesca esportiva em áreas protegidas pode fragilizar a soberania alimentar das comunidades e ameaçar ecossistemas aquáticos. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no último dia 4/2 a Portaria nº91/2020 que...
por Monitoramento | fev 17, 2020 | Legislação, Matérias
A comissão mista da medida provisória que cria um fundo ambiental de caráter privado (MP 900/2019) com recursos provenientes de multas por danos ao meio ambiente pode votar nesta terça (18) o relatório do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O relator defende...
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