por Monitoramento | out 13, 2026 | Matérias
Iniciativa conjunta com TJAM, MPAM e Funai orienta profissionais de Justiça sobre acolhimento em famílias substitutas O Ministério Público Federal (MPF) lançou uma cartilha informativa sobre os procedimentos e cautelas fundamentais na colocação de crianças e...
por Monitoramento | out 13, 2026 | Matérias
Justiça Federal condenou o estado a planejar o serviço antes do ano letivo e a proibir convênios precários com associações A Justiça Federal atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o estado do Maranhão a garantir a prestação contínua de...
por Monitoramento | out 13, 2026 | Matérias
Sentença determina manutenção de poços, fossas e banheiros em seis aldeias, além de indenização por danos morais coletivos A Justiça Federal acolheu parcialmente os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e condenou a União a realizar a...
por Monitoramento | out 12, 2026 | Matérias
Aldeia indígena no território Apyterewa, no Pará – Bruno Santos – 28.jan.2022/Folhapress Mensagens são monitoradas pelo governo federal, que demandou aumento de segurança na região Território Apyterewa tem histórico de conflitos e viu desmatamento explodir...
por Monitoramento | out 12, 2026 | Matérias
A ação de desintrusão no território indígena Apyterewa, é realizada de forma integrada, com participação do Ministério dos Povos Indígenas, Funai, Abin, Ibama, Força Nacional, polícias Civil e Militar do Pará e da Agência de Defesa Agropecuária do Pará | Crédito:...
por Monitoramento | out 12, 2026 | Matérias
El Día de la Resistencia Indígena recuerda una lucha que sigue vigente. Más de cinco siglos después de la llegada de la colonización a América los pueblos indígenas continúan enfrentando amenazas que ponen en riesgo sus territorios, sus culturas y su permanencia....
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