Dos dias 14 a 18 de agosto, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) oferece o curso de “Vigilância e Proteção das Terras Indígenas” para 41 indígenas do Território Wayamu, composto pelas Terras Indígenas (TIs) Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera, Kaxuyana-Tunayana e Território Ararà. As TIs são contíguas e configuram um grande território entre o noroeste do Pará, o nordeste do Amazonas e o sudeste de Roraima.

A iniciativa é parte do Programa de Capacitação Territorial da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT) e é composta de 40 horas distribuídas em atividades teóricas e práticas relacionadas a atividades de prevenção e proteção territorial, e conta com certificação dos indígenas ao final das atividades.

As capacitações de vigilância indígena visam auxiliar os indígenas na proteção dos locais em que vivem e são um incentivo ao protagonismo e autonomia dos povos para a gestão de seus territórios. Importante destacar que as atividades de fiscalização são de competência do Estado, de modo que diferem dessas atividades de vigilância realizadas pelos próprios indígenas, articuladas às suas vivências cotidianas.

A atividade está sendo traduzida para as línguas Wai Wai e Katxuyana pelo chefe da Coordenação Técnica Local (CTL) Oriximiná João Batista e pela indígena participante Ana Lucia Kaxuyana, de forma que os participantes possam assimilar os conteúdos repassados de forma satisfatória.

A demanda vem ao encontro do anseio dos povos que compõe esse território e de recomendações do Ministério Público Federal, com vistas ao atendimento a essas populações, e contou com articulação da Coordenação Regional (CR) Manaus, da CTL Oriximiná, da Coordenação de Prevenção de Ilícitos (COPI/CGMT), do Serviço de Capacitação (SECAP/COPI) e também com o apoio da Coordenação da Frente de Proteção Cuminapanema e do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé).

O Iepé é um dos responsáveis pela elaboração do Plano de Gestão Territorial (PGTA) do Território Wayamu, que apresenta, dentre outras informações, diretrizes relativas à proteção desses territórios, sendo o curso uma primeira atividade com vistas à implementação desse instrumento de gestão.

Por meio de diálogos com as associações indígenas que compõem o Território Wayamu (AIKATUK, APIM, APTIMA, AMIRMO E AYMARA), CTL de Oriximiná, CR Manaus e profissionais do Iepé, que contribuíram também com a logística e organização, ponderou-se pela escolha de um local que pudesse comportar todos os participantes e servidores da Funai. Assim o curso está sendo realizado em parceria com Centro Experimental Floresta Ativa (CEFA) e idealizado pela Organização Não-Governamental (ONG) Projeto Saúde e Alegria.

A abertura do evento contou com a participação de um dos responsáveis pela ONG, Caetano Scannavino; da liderança Alessandra Munduruku; do deputado federal do Partido Europa Verde da Itália, Angelo Bonelli; do antropólogo Ruben Caixeta (Iepé e UFMG); da Coordenadora de Prevenção de Ilícitos (COPI/CGMT), e também facilitadora das atividades, Isolde Luiza Lando; dos representantes das associações indígenas e equipe de facilitadores.

A equipe de facilitadores é composta também pela chefe do Serviço de Capacitação (SECAP/COPI), Lígia Rodrigues de Almeida; Anercilia da Conceição Martins e Eduardo Aguiar Sorice, da CR Manaus; Joao Batista de Oliveira, da CTL Oriximiná; Guilherme Daltro Siviero, da Frente de Proteção Cuminapanema; e pela equipe técnica do Iepé Leonor Valentino, Manuella Rodrigues e Diego Sousa.

 Assessoria de Comunicação/Funai

Fonte: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/funai-realiza-primeiro-curso-de-vigilancia-indigena-no-territorio-wayamu

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