Nomeada por portaria publicada no Diário Oficial da União, a Especialista em Indigenismo chega à direção com trajetória nos territórios indígenas e foco na integração das políticas ambientais, territoriais e de infraestrutura comunitária
A integração das políticas públicas voltadas à gestão ambiental, à proteção territorial, à infraestrutura comunitária e ao fortalecimento da autonomia dos povos indígenas segue como uma das principais frentes de atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Essa agenda passa a contar com a condução de Jovana Andrade Leal Moreira, nova diretora da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (DIGAT).
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria nº 662, de 1º de junho de 2026. Especialista em Indigenismo, arquiteta e urbanista, Jovana possui pós-graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental e em Gestão Pública. Natural de Carolina, no Maranhão, construiu sua trajetória profissional a partir da atuação direta nos territórios indígenas, com experiência na formulação, implementação e acompanhamento de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos dos povos indígenas.
“Minha trajetória foi construída nos territórios, e é essa experiência que orienta minha atuação na direção. A DIGAT é um espaço de integração de políticas públicas que impactam diretamente a vida das comunidades indígenas. A política indigenista só se concretiza quando é construída com os povos indígenas e a partir de suas realidades”, afirma a diretora.
Trajetória nos territórios
A atuação de Jovana na Funai teve início em 2011, na área de infraestrutura comunitária. Até 2016, trabalhou diretamente em ações voltadas à melhoria das condições de vida das comunidades indígenas, com acompanhamento de projetos em diferentes regiões do país.
Posteriormente, atuou como consultora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com participação no desenvolvimento de projetos de escolas indígenas no Alto Rio Negro, no Amazonas. Em 2018, retornou à Funai por meio de concurso público para o cargo de Especialista em Indigenismo.
Na Fundação, participou da estruturação e do fortalecimento da política de infraestrutura comunitária em terras indígenas e, posteriormente, assumiu a Coordenação-Geral da área. Ao longo desse período, coordenou iniciativas relacionadas à habitação, energia, saneamento, conectividade, acessibilidade, mobilidade e implantação de equipamentos públicos, além de apoiar projetos que valorizam tecnologias construtivas tradicionais indígenas.
A experiência acumulada ao longo dos anos proporcionou contato direto com diferentes realidades territoriais, sociais, culturais e ambientais dos povos indígenas.
“O território ensina, e é a partir dele que a política pública precisa ser construída. Cada povo possui sua própria forma de organização, seus conhecimentos e prioridades. O papel do Estado é dialogar, apoiar e construir soluções de forma respeitosa e participativa”, destaca.
Infraestrutura como instrumento de proteção territorial
Ao longo de sua trajetória, Jovana defendeu uma visão ampliada da infraestrutura comunitária, compreendida como instrumento estratégico para a permanência das comunidades em seus territórios e para o fortalecimento da autonomia indígena.
Para a diretora, ações voltadas à habitação, energia, saneamento, conectividade e mobilidade contribuem não apenas para a melhoria das condições de vida, mas também para a proteção territorial, a valorização dos modos de vida indígenas e a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
“Infraestrutura em terras indígenas é política territorial, é permanência e é proteção. Quando garantimos condições adequadas para que as comunidades vivam em seus territórios, fortalecemos também a proteção ambiental, a gestão territorial e o bem viver dos povos indígenas”, afirma.
Gestão ambiental e territorial integrada
A Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial é responsável por coordenar ações relacionadas à implementação da PNGATI, ao acompanhamento dos impactos de empreendimentos sobre terras indígenas, à gestão ambiental e territorial, à recuperação ambiental, às atividades produtivas sustentáveis e à infraestrutura comunitária. A atuação ocorre de forma articulada com órgãos governamentais, organizações indígenas, instituições de pesquisa e parceiros estratégicos.
À frente da DIGAT, Jovana pretende fortalecer a integração entre essas agendas, com o objetivo de ampliar a efetividade das políticas públicas e a capacidade de resposta aos desafios enfrentados pelos povos indígenas em diferentes regiões do país.
A diretora defende uma atuação baseada na cooperação institucional, no diálogo permanente com os povos indígenas e na articulação entre diferentes políticas governamentais.
“Os desafios atuais exigem uma visão integrada. Questões relacionadas à gestão territorial, ao desenvolvimento sustentável, à infraestrutura, à recuperação ambiental e à geração de renda estão profundamente conectadas. Precisamos trabalhar de forma articulada para produzir resultados concretos nos territórios”, ressalta.
Prioridades da gestão
Entre as prioridades da nova gestão estão o fortalecimento da implementação da PNGATI e dos instrumentos de gestão territorial e ambiental, o aprimoramento da atuação da Funai nos processos de licenciamento ambiental e no acompanhamento dos impactos de empreendimentos sobre terras indígenas, bem como o aperfeiçoamento da gestão e da execução dos Planos Básicos Ambientais e demais medidas socioambientais relacionadas à proteção dos territórios indígenas.
Também receberão atenção especial as ações de etnodesenvolvimento, bioeconomia, segurança alimentar e fortalecimento das atividades produtivas sustentáveis, com foco na ampliação da autonomia econômica das comunidades indígenas e na valorização dos conhecimentos e modos de vida tradicionais.
Na área de infraestrutura comunitária, a diretoria dará continuidade às iniciativas voltadas à ampliação do acesso à habitação, energia, conectividade, acessibilidade, mobilidade e equipamentos públicos. As ações contribuem para a melhoria das condições de vida, a permanência das comunidades em seus territórios e a promoção do bem viver indígena.
De forma transversal, a gestão buscará fortalecer ações relacionadas à gestão territorial, à recuperação ambiental, à adaptação às mudanças climáticas e à articulação institucional necessária para ampliar a efetividade das políticas públicas em terras indígenas.
Em 2026, a diretoria dará continuidade a projetos estratégicos desenvolvidos em parceria com outros órgãos do Governo Federal, universidades, organismos internacionais e organizações indígenas, com o objetivo de ampliar a presença institucional da Funai nos territórios e fortalecer a execução de ações voltadas à melhoria das condições de vida das comunidades.
A gestão também pretende aprimorar os mecanismos de planejamento, monitoramento e governança das ações da diretoria, com foco na eficiência administrativa, na transparência e na obtenção de resultados.
“O desafio é transformar planejamento em entregas concretas para as comunidades indígenas, fortalecendo iniciativas que promovam proteção territorial, sustentabilidade ambiental, autonomia econômica e qualidade de vida”, afirma Jovana.
Para a diretora, o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos indígenas depende da continuidade institucional e da construção de agendas de longo prazo.
“Precisamos consolidar políticas capazes de atravessar diferentes ciclos de gestão e produzir resultados duradouros. Esse é um compromisso fundamental para garantir a proteção dos territórios indígenas e contribuir para o futuro das próximas gerações”, conclui.
Coordenação de Comunicação Social/Funai
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