NOTÍCIAS
MJSP: MJSP conquista avanços no acesso a direitos para grupos vulneráveis
Gestão retoma o debate de políticas públicas e ações de inclusão para a população indígena, mulheres, negros e refugiados Brasília, 27/12/2023 - O ano de 2023 no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi marcado por ações para o desenvolvimento de...
OPAN: Homenagem à Jonia Terezinha Fank
Nota de falecimento sobre uma grande amiga e companheira Na madrugada deste dia 26 de dezembro de 2023 partiu a nossa amiga e companheira Jonia Terezinha Fank, na sua cidade natal, Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, aos 57 anos. A notícia abalou os colegas de...
FUNAI: Nota de pesar – Jonia Terezinha Fank
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com pesar, informa o falecimento nesta terça-feira (26) da indigenista Jonia Terezinha Fank, que veio a óbito em sua cidade natal, Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, aos 57 anos. Jonia dedicou mais de 30 anos de sua...
FUNAI: Desintrusão de Terras Indígenas cumpre objetivos e avança para etapa de consolidação
Foto: Murilo Caldas - ASCOM/SGPR Ogoverno federal concluiu hoje os objetivos propostos nesta etapa do Plano de Desintrusão, homologado pelo Supremo Tribunal Federal, nas Terras Indígenas (TI) Apyterewa e Trincheira Bacajá. Com a finalização da retirada dos invasores,...
FUNAI: Funai e Ibama unem esforços em operação na terra indígena Vale do Javari
Foto: Ibama Durante o mês de dezembro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizaram a fiscalização da atividade pesqueira na Terra Indígena (TI) Vale do Javari,...
CIMI: Nota do Cimi Regional Sul: violência atinge os Avá Guarani em pleno Natal
Os indígenas relatam que, de 23 a 25 de dezembro, pessoas dispararam com armas de fogo e atearam fogo em casas, queimaram e roubaram seus pertences Munição encontrada pelos Avá Guarani em seu território. Foto: povo Avá Guarani O Conselho Indigenista Missionário – Cimi...
FUNAI: Em Santa Catarina, Funai reafirma compromisso de regularizar a Terra Indígena Yguá Porã
Foto: Matheus Araújo/Funai Apresidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, reafirmou o compromisso da instituição com a regularização da Terra Indígena (TI) Yguá Porã, localizada em Santa Catarina, no município de Biguaçu. Foi durante...
FUNAI: Governo Federal garante 30% das vagas dos concursos públicos da Funai para indígenas
OGoverno Federal regulamentou a reserva de vagas para indígenas, bem como a pontuação diferenciada para candidatos com comprovada experiência profissional com populações indígenas, nos concursos públicos para o provimento de cargos da Fundação Nacional dos Povos...
FUNAI: Nota de pesar – Anciã Maria Terezinha Índio Araújo
Com pesar, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informa o falecimento de Maria Terezinha Índio Araújo, aos 83 anos, anciã e líder indígena do povo Aranã, ocorrido nesta quarta-feira, 27, na cidade de Araçuaí, Minas Gerais. Ao longo de sua vida, Maria...
MS: Governo vai intensificar as ações para proteção do povo Yanomami
Em reunião ministerial na tarde de sexta-feira (22), o presidente da República determinou o reforço das ações dos ministérios envolvidos com a situação em Roraima e Amazonas Operação conjunta da Polícia Federal e do Ibama de combate ao garimpo ilegal em terra indígena...
ISA: Câmara aprova ‘PL do Mercado de Carbono’ em sua última sessão do ano
O relator do projeto de lei, Aliel Machado (PV-PR) 📷 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para algumas organizações da sociedade civil, proposta pode comprometer esforços do país no combate às mudanças climáticas. Projeto segue agora para o Senado Texto...
FUNAI: Funai discute manejo integrado do fogo nos territórios indígenas e trabalha para mitigar mudanças climáticas
Foto: Copi/CGMT Afrequência e a intensidade dos incêndios florestais têm aumentado progressivamente ao longo dos últimos anos. Além de graves impactos imediatos, do ponto de vista econômico e ambiental, como a perda de vegetação, seja nativa, seja de plantações, bem...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Criação de uma universidade e políticas educacionais indígenas são debatidas na Câmara dos Deputados
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A criação de uma universidade indígena e políticas educacionais voltadas para os povos originários foram debatidas na manhã de quinta-feira (14) em uma audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e...
FUNAI: Balanço: Proteção social dos povos indígenas volta a ser tema essencial para a Funai
Foto: Mário Vilela/Funai Desde o início de 2023, a proteção social voltou a ser tema essencial para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No período, a instituição participou de mutirões para promover o acesso dos indígenas à documentação civil básica e...
FUNAI: Museu do Índio sedia reunião do GT de Juristas Indígenas
OMuseu do Índio (futuro Museu dos Povos Indígenas) está sediando a última reunião ordinária do Grupo de Trabalho de Juristas Indígenas de 2023. O encontro está sendo realizado dias 13 e 14 de dezembro, no Rio de Janeiro, sob a coordenação do secretário executivo do...
SENADO: Congresso derruba veto ao marco temporal para terras indígenas
Waldemir Barreto/Agência Senado Um dos temas mais polêmicos em 2023, o Veto 30/2023, aposto ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas (Lei 14.701, de 2023), foi objeto de análise pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (14). Senadores e deputados...
SENADO: Para combater garimpo ilegal de ouro, CMA aprova regras de rastreio do minério
Relator, Kajuru propõe tornar obrigatória a exigência de emissão eletrônica da nota fiscal em operações de ouroGeraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 836/2021 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (13) projeto de lei com regras...
CNJ: Tribunal de Roraima conclui projeto de inovação na Terra Indígena Waimiri-Atroari
Foto: Ascom TJRR A tecnologia tem papel fundamental na inclusão social de povos indígenas. Por isso, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), concluiu os testes para o andamento do projeto: “Atendimento Itinerante Waimiri Atroari”. A...
CNJ: Tribunal do Tocantins participa de círculos restaurativos com indígenas Krahô e Goiatins
Foto: Ascom TJTO O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, está integrando o projeto “Círculos Restaurativos para Prevenção de Conflitos Envolvendo Povos Indígenas”, que está acontecendo nesta semana em...
MPF: Interesse Público mostra atuação do MPF diante da pecuária ilegal em Terra Indígena do Pará
Foram movidas 48 ações contra responsáveis pela venda ilegal de quase 50 mil cabeças de gado na Terra Indígena Apyterewa. Esses e outros destaques na edição inédita do IP, que vai ao ar nesta sexta (15), às 20h, na TV Justiça Ocupantes irregulares e invasores...
CÂMARA: Povos indígenas defendem criação de universidade própria
Em debate na Câmara, representante do Ministério da Educação afirmou que a Pasta deve apresentar às comunidades indígenas uma proposta em 60 dias Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Em um dia marcado por manifestações contra o marco temporal para demarcação de terras...
CÂMARA: Congresso derruba veto ao marco temporal das terras indígenas
O marco temporal restringe a demarcação de terras àquelas já ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco...
STF: 2ª Turma mantém suspensão de censura sobre tentativa de assassinato de líder indígena
Ao referendar liminar do ministro Edson Fachin, colegiado entendeu que a decisão da Justiça do Acre violou o entendimento do STF sobre liberdade de imprensa. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Edson Fachin...
CPI- ACRE: COP28: Indígenas e representantes de comunidades tradicionais e da sociedade civil do Acre vão a Dubai e reforçam direitos e salvaguardas
Representantes da sociedade civil, das comunidades indígenas e tradicionais e do governo do Acre participam da COP28 (Marcos Vicentti/Secom) A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática – COP28, que este ano aconteceu de 30 a 13 de dezembro em Dubai, nos...
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SOBRE O CLIPPING
O clipping do OBIND resulta do monitoramento diário de informações publicadas por órgãos do Estado brasileiro, entidades indigenistas , organizações da sociedade civil e indígenas, portais de comunicação, universidades que possuam trabalho com a temática indígena, organismos internacionais. O trabalho de coleta e publicação no portal é realizado de 2ª a 6ª feira e visa auxiliar o trabalho dos pesquisadores membros e a sociedade, para o acompanhamento político-social-cultural dos fatos que envolvem os povos indígenas no Brasil. Total de sites monitoradas: 43