ONU BRASIL: Chefe da ONU pede “novo contrato social” que ponha fim às desigualdades enfrentadas por povos indígenas

“Os povos indígenas em todo o mundo continuam enfrentando uma marginalização, discriminação e exclusão avassaladoras”, disse António Guterres.

O chefe da ONU lembrou que essas “disparidades profundas” estão enraizadas no “colonialismo e no patriarcado”. Estes sistemas sociais contribuem para uma “enorme resistência em reconhecer e respeitar os direitos, a dignidade e as liberdades dos povos indígenas”.

Povos indígenas – Existem mais de 476 milhões de indígenas vivendo em cerca de 90 países em todo o mundo, representando pouco mais de 6% cento da população global. Eles têm uma relação especial com suas terras e refletem uma vasta diversidade de culturas, tradições, línguas e sistemas de conhecimento únicos.

História amarga – O secretário-geral lembrou que ao longo da história moderna os povos indígenas foram roubados de suas terras e territórios e muito mais. Em alguns casos, eles têm seus próprios filhos roubados. Alguns também foram destituídos de autonomia política e econômica, enquanto suas culturas e línguas foram “rebaixadas e extintas”.

Guterres observou que, nos últimos meses, o mundo voltou a aprender sobre alguns dos horrores que as comunidades indígenas enfrentaram nas mãos dos colonizadores. “Algumas nações começaram a lidar com esse legado hediondo por meio de desculpas, esforços de verdade e reconciliação e reformas legislativas e constitucionais. Mas muito mais precisa ser feito”, afirmou.

Restaurando direitos – O chefe da ONU ressaltou a necessidade de um novo contrato social, “um que restaure e honre os direitos, a dignidade e as liberdades daqueles que foram privados de tanto por tanto tempo”. Para Guterres, o fundamental para isso deve ser o “diálogo genuíno, a interação e a disposição para ouvir”.

O secretário-geral apontou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007 e o documento final da Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, realizada sete anos depois, como as “ferramentas” para concretizar o novo contrato social.

“Não há desculpa para negar aos 476 milhões de povos indígenas do mundo a autodeterminação e a participação significativa em todas as tomadas de decisão”, disse.

Para Guterres, o consentimento livre, prévio e informado é fundamental para que os povos indígenas exerçam sua própria visão de desenvolvimento.

Sabedoria indígena – Além disso, embora o reconhecimento da importância do conhecimento indígena cresça, principalmente em relação à solução de desafios globais como a crise climática e a prevenção do surgimento de doenças contagiosas, o chefe da ONU destacou que esse conhecimento deve ser de propriedade das próprias comunidades indígenas e compartilhado por elas.

“Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, vamos mostrar a verdadeira solidariedade trabalhando para acabar com a grave desigualdade dos povos indígenas em todo o mundo, para reconhecer plenamente o abuso que eles sofreram e para celebrar seu conhecimento e sabedoria”, defendeu.

Recuperação inclusiva – Também no marco da data, um especialista independente da ONU alertou que os esforços de recuperação da pandemia de COVID-19 estão tendo alguns impactos negativos sobre as comunidades indígenas.

“Hoje, enquanto celebramos o Dia Internacional dos Povos Indígenas, eles ainda enfrentam sérios desafios devido a COVID-19, mais de um ano depois do surgimento da pandemia. É especialmente preocupante que até mesmo os esforços de recuperação estejam tendo impactos negativos sobre os povos indígenas”, disse relator especial José Francisco Cali Tzay em um comunicado.

Segundo o relator, as medidas de recuperação econômica priorizaram e apoiaram a expansão das operações comerciais às custas dos povos indígenas, de suas terras e do meio ambiente. “Em todo o mundo, a pandemia de COVID-19 tem sido um estímulo para os Estados promoverem mega projetos sem a consulta adequada aos povos indígenas”, alertou.

“Para evitar piorar a situação, eu insto os Estados a envolver representantes, líderes e autoridades tradicionais de povos indígenas, incluindo os que vivem em áreas urbanas, no planejamento e implementação de políticas de recuperação.”, disse Tazy.

O especialista pediu ainda aos governos que apoiem soluções que coloquem os direitos dos povos indígenas à autodeterminação e à terra no centro dos esforços de recuperação pós-pandemia, de acordo com a Declaração das Nações Unidas de 2007.

Papel dos relatores – Relatores especiais e especialistas independentes são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra. Eles operam em sua capacidade individual e não são funcionários da ONU, nem recebem um salário da Organização.