OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #24: Apoiados pelo governo, garimpeiros podem promover genocídio
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (19/05-25/05). Liderado por Rodrigo Martins de Mello, pré-candidato a deputado federal pelo PL, novo partido de...
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GREENPEACE: MPF processa Banco do Brasil por financiar atividade ilegal em Terra Indígena, após denúncia do Greenpeace
Caroline Haddad Ativistas do Greenpeace Brasil realizaram um protesto pacífico na sede do Banco do Brasil em 2024, em Brasília, para mostrar à instituição o resultado das falhas no processo de concessão de crédito, que leva ao desmatamento da Amazônia, e em outros...
SURVIVAL: Vitória: demarcação física da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo (MT) é finalizada
© FUNAI Jair Candor, renomado indigenista da FUNAI, finca o primeiro marco durante o processo de demarcação física na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo. Mais de 27 anos após a confirmação da existência dos indígenas isolados na Terra Indígena Kawahiva do...
ISA: Entre o reconhecimento do atraso e a burocratização das demarcações: as contradições do STF
Indígenas acompanham o julgamento sobre a lei do marco temporal no STF, em 2025 📷 Hellen Loures / Cimi Em artigo, advogados do ISA criticam obstáculos às demarcações impostos por decisão do Supremo que será alvo de novo julgamento nesta semana Por Diogo Souza...
ISA: Apib cobra de Lula conclusão de demarcações até 2030 e Terras Indígenas nas políticas climáticas
Indígenas abriram uma bandeira do Brasil com a inscrição 'Nosso território, Nossa Vida', na frente do Palácio do Planalto, em Brasília 📷 Scarlett Rocha | Apib Indígenas realizam ato em frente ao Planalto para iniciar campanha em defesa de participação política...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: No Amapá, Funai e instituições parceiras promovem mutirão de acesso a direitos na Terra Indígena Uaçá
Foto: Aluízio Araújo A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de uma ação itinerante interinstitucional voltada à promoção do acesso a direitos sociais, previdenciários, civis e trabalhistas na Terra Indígena (TI) Uaçá, no município de Oiapoque (AP)....
FUNAI: Funai e ICMBio realizam a Operação Escudo Verde na Terra Indígena Barra Velha e no Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal, no sul da Bahia
Foto: Acervo/CGFis/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, entre os dias 27/4 a 5/5, da Operação Escudo Verde, coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com foco no combate a ilícitos ambientais no...
FUNAI: Funai articula curso aquaviário para fortalecer proteção territorial no Sul do Amazonas
Foto: Acervo/Funai Indígenas dos povos Jamamadi e Apurinã, além de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), participaram do curso de Marinheiro Fluvial, ofertado pela Marinha do...
FUNAI: Funai realiza formação piloto em proteção territorial para servidores temporários recém-ingressos
Foto: Mário Vilela/Funai Servidores temporários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participaram, em Brasília, na sede da instituição, nos dias 27, 28 e 30 de abril e 4 e 5 de maio, do Curso Básico de Proteção Territorial. A atividade integra uma...
RÁDIO YANDÊ: 7 notícias positivas de hoje sobre os povos indígenas: avanços em educação, cultura, política e direitos
Da Universidade Federal Indígena a editais culturais, ações de proteção social e incentivo à participação política, o dia reúne conquistas importantes para os povos originários no Brasil. As notícias positivas de hoje sobre os povos indígenas revelam um cenário de...
APIB: Nota Política da APIB sobre a Lei Europeia Anti Desmatamento (EUDR)
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa nacional e internacionalmente mais de 300 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reafirma seu posicionamento em apoio à implementação imediata da Lei Europeia Anti Desmatamento...
ISA: Câmara aprova projeto de lei sobre ‘terras raras’ sem salvaguardas socioambientais
O relator do PL 2.780/2024, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) 📷 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta foi criticada por organizações da sociedade civil, movimento indígena e até municípios com presença de mineradoras Oswaldo Braga de Souza -...
MPI: Governo federal e Ceará firmam acordo para elaborar planos de gestão territorial e protocolos de consulta indígenas
Parceria entre MPI e Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará prevê a construção de quatro PGTA's e dez protocolos de consulta, beneficiando mais de 16 mil pessoas em 11 territórios Foto: Letícia Rocha O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Secretaria dos Povos...
MPF: Prazo para anular demarcação conta a partir de portaria do ministro da Justiça e não de decreto presidencial
TRF4 pela primeira vez reconhece expressamente tese defendida pelo MPF em ação contra demarcação de território da Comunidade Kaingang O prazo para mover uma ação anulatória, contestando o processo de demarcação de uma terra indígena, é de cinco anos a partir do...
FUNAI: Governo federal e Ceará firmam acordo para elaborar planos de gestão territorial e protocolos de consulta indígenas
Foto: Elvio Pankararu/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de uma assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Secretaria dos Povos Indígenas do Estado do Ceará (Sepince) na...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








