por Monitoramento | ago 3, 2023 | Matérias
Termo firmado com o Ministério dos Transportes também vai viabilizar aquisição de veículos para comunidades tradicionais Foto: Rafael Nascimento/MS Ministério da Saúde e Ministério dos Transportes assinaram, nessa quarta-feira (2), um Termo de Ajustamento de Conduta...
por Monitoramento | jul 25, 2023 | Matérias
Política pública habitacional deve incluir famílias indígenas vulneráveis; em 10 dias, município e Funai devem informar sobre providências O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) em Alagoas expediram recomendação conjunta à Fundação...
por Monitoramento | jul 20, 2023 | Matérias
Local onde os indígenas estavam recebendo atendimento médico, quando as instituições chegaram na aldeia Monte Alegre – Foto: Comunicação/MPF Diálogo interinstitucional busca melhorias para os Xucuru-Kariri; moradias precárias e impossibilidade de deslocamento de...
por Monitoramento | jul 10, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Processo administrativo encontra-se pendente de análise pela Funai há mais de 20 anos A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acolheu, na segunda-feira (3), por unanimidade, parecer do Ministério Público Federal (MPF), e...
por Monitoramento | jun 27, 2023 | Matérias
Na última quinta-feira (22), a Coordenação Regional Nordeste I (CRNE I), unidade descentralizada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Alagoas, se reuniu com representantes da Equipe Federal do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos,...
Comentários