por Monitoramento | abr 22, 2026 | Eventos, Matérias
Por meio de sua Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participou do 3º Encontro Teko Joja, realizado entre os dias 16 e 20 de março, em Porto Seguro, Bahia. A iniciativa visa fortalecer o diálogo, o alinhamento...
por Monitoramento | abr 15, 2026 | Matérias
O local, onde vivem famílias indígenas, é reivindicado por aeródromo privado O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acompanhou manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a reintegração de posse contra a Comunidade Indígena Pataxó. A decisão,...
por Monitoramento | abr 14, 2026 | Matérias
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, entre os dias 23 e 26 de março, de visita técnica às Terras Indígenas (TIs) Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal, localizadas nos municípios de Prado e Porto Seguro (BA). A agenda teve como objetivo...
por Monitoramento | abr 8, 2026 | Matérias
Conflitos por terras no Sul da Bahia colocam comunidades tradicionais em risco e já resultaram no assassinato de mais de 30 lideranças desde 2012 O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia (PRDC/BA),...
por Monitoramento | abr 6, 2026 | Matérias
Indígenas do sul da Bahia Foto: Leobark/Comunicação MPF Documento destaca inércia da União e aponta ausência de impedimentos para emissão de portarias das TIs Barra Velha do Monte Pascoal e Tupinambá de Belmonte O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta...
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