por Monitoramento | abr 29, 2026 | Matérias
Mecanismos de heteroidentificação visam garantir que vagas reservadas a negros e indígenas sejam ocupadas por quem tem direito efetivo O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a 24 Instituições de Ensino Superior (IES) em Salvador e no interior da Bahia...
por Monitoramento | abr 22, 2026 | Matérias
Juiz auxiliar da Presidência do CNJ Jônatas Andrade com sobrevivente ao ataque ao povo Avá-Canoeiro (TO) e familiares. FOTO: Ana Araújo/CNJ. Era início dos anos 1970 quando o território Taego Ãwa, no Araguaia, que à época pertencia ao estado de Goiás e que atualmente...
por Monitoramento | abr 22, 2026 | Eventos, Matérias
Por meio de sua Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participou do 3º Encontro Teko Joja, realizado entre os dias 16 e 20 de março, em Porto Seguro, Bahia. A iniciativa visa fortalecer o diálogo, o alinhamento...
por Monitoramento | abr 15, 2026 | Matérias
O local, onde vivem famílias indígenas, é reivindicado por aeródromo privado O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acompanhou manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a reintegração de posse contra a Comunidade Indígena Pataxó. A decisão,...
por Monitoramento | abr 14, 2026 | Matérias
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, entre os dias 23 e 26 de março, de visita técnica às Terras Indígenas (TIs) Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal, localizadas nos municípios de Prado e Porto Seguro (BA). A agenda teve como objetivo...
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