por Jonathan Gassner | abr 28, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Legislação
Reunião com lideranças ocorreu após grande ato, quando milhares de indígenas cobraram da AGU a revogação do parecer que inviabiliza demarcações Nesta quarta-feira (25), durante reunião com lideranças indígenas do Acampamento Terra Livre, a ministra Grace...
por admin | abr 23, 2018 | Matérias
Em julgamento realizado na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu dois pedidos feitos pelo Ministério Público Federal para suspender liminares de reintegração de posse contra a comunidade indígena Tupinambá, na Bahia. Um dos...
por admin | abr 19, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, nessa quarta-feira (18), a reintegração de posse de um lote em Prado (BA), localizado no interior de área de ocupação tradicional da etnia Pataxó. Segundo o recurso apresentado pelo MPF, o...
por admin | dez 6, 2017 | Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
A exemplo do que ocorre na Amazônia, dados do desmatamento no bioma serão divulgados anualmente, anunciou o ministro Sarney Filho. WALESKA BARBOSA O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou que a partir do próximo ano os números oficiais de...
por admin | dez 5, 2017 | GT
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debate nesta quarta-feira (6) a possibilidade de transposição de águas do Rio Tocantins para o Rio São Francisco. O requerimento para a audiência pública é do senador Elmano Férrer (PMDB–PI), que considera...
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